Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 extras nos DSR's, férias acrescidas de um terço, décimos terceiros 2625 manter o valor da condenação arbitrado na origem. salários e depósitos fundiários. Aduziu que não ficou comprovada a existência de diferenças de Sessão realizada em 09 de novembro de 2016. horas extras, bem como pugnou pela aplicação da OJ 394 da SDI-1 do TST (fls. 162/164). Presidiu o

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO 5ª Turma ADVOGADO Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA, ANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA, ANJO SERV

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 9652 Pje-Calc, nesta Justiça Especializada, recomenda-se que os Em que pese não haja obrigatoriedade de utilização da ferramenta cálculos sejam, desde já, apresentados pelo referido sistema, a fim Pje-Calc, nesta Justiça Especializada, recomenda-se que os de padronizar o procedimento na unidade, bem como atender o cálculos sejam, desde já, apresentados pelo re

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Considerando-se que os juros moratórios não implicam ganho de capital e não se confundem com os juros compensatórios e nem RÉU 532 MARCOS CESAR GARRIDO(OAB: 96924/SP) MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE com os remuneratórios, sobre eles não incidirá tributação (INSS e IR), na forma do que prescrito na legislação aplicável à espécie (art. 404 do CC, OJ 22

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4950 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4ª Vara do Trabalho de Cubatão TERMO DE AUDIÊNCIA 1 - O autor postulou novo prazo de aviso prévio. Alegou que não Processo nº 1000495-06.2016.5.02.0254 houve sete dias de faltas nem redução de duas horas por dia; que, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO neste período, fez horas extras. RECLAMANTE:

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1891 45 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria- (segunda-feira). Geral do C. TST, após o trânsito em julgado, sob pena de execução Mantendo-se o horário e local anteriormente informados no direta dos encargos. agendamento anterior. Notificação Os créditos do autor serão atualizados na forma da Súmula 381 do TST, entendendo-se como época p

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1573 discordância. Intime-se, ainda, a parte reclamada para, no mesmo e correção monetária, condenar a reclamada a pagar à parte prazo, manifestar-se sobre eventual prova documental autora os seguintes títulos: complementar produzida pela parte reclamante. a) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço (60 dias); Documento assinado digitalmente conforme MP n°

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 5556 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e176cde INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e176cde DESPACHO proferido nos autos. Ciência às partes do recebimento dos autos eletrônicos do E. TRT. DESPACHO Cumpra-se v. acórdão

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JAILZA FERREIRA DE ARAUJO(OAB: 65592/RJ) FM - FERNANDO MIRANDA (ARQUITETO) Autor Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - JOELSON NASCIMENTO BARRETO DESTINATÁRIO(S): JAILZA FERREIRA DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias, sob Advogado 3932 SEBASTIAO JACIN

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 739 penhoráveis; Juiz do Trabalho Titular § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens Processo Nº ATSum-0000566-49.2018.5.21.0020 RECLAMANTE EDIMILSON DA SILVA RECLAM