308 resultados encontrados para carlos trajano da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
9. Destarte, ressoa inequívoca a inocorrência da prescrição relativamente aos lançamentos efetuados em 02/03/1995 (objeto da insurgência especial), porquanto não ultrapassado o lapso temporal quinquenal entre a constituição do crédito tributário e a citação editalícia, que consubstancia marco interruptivo da prescrição. 10. Recurso especial provido, determinando-se o retorno dos autos à instância de origem para prosseguimento do executivo fiscal, nos termos da fundamentação e
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VERA LUCIA CORREA(OAB: 88235D/SP) PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB: 117768/SP) LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB: 74357/SP) LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) ZAPP COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA PEDRO CESARIO CURY DE CASTRO(OAB: 89071/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3687 MARCOS AVELINO MENEZ
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 proferido nos autos. 1441 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo DESPACHO: identificado(a). Convolo em penhora o valor referente ao bloqueio realizado através da pesquisa e bloqueio de créditos de id 5cde566. MCAF CARUARU/PE, 26 de janeiro de 2022. Notifique-se a executada, através de seu advogado habilitado nos LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA au
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE CATALANI(OAB: 127277/SP) MUNICIPIO DE RINCAO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS TRAJANO DA SILVA - MUNICIPIO DE RINCAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense Processo: 0011823-86.2015.5.15.0006 AUTOR:
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - EPP GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 24632/BA) RÉU ADVOGADO 447 TELEPRESENCIAL que realizará no dia 09/02/2021 às 10:00 horas. As partes deverão fornecer, no prazo de cinco dias, os dados necessários (email e número de telefone) para acesso à plataforma GoogleHangoutMeet, cujo acesso se dará po
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO 5ª Turma ADVOGADO Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA, ANJO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA, ANJO SERV
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXANDRE MOURA COELHO(OAB: 107303-D/RJ) CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA RENE GUILHERME KOERNER NETO(OAB: 187158/SP) FRANRIO-15 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME KARINE DE ABREU PINTO(OAB: 184848-D/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2493 - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2010 Decorrido in albis o prazo de 5 dias a presente decisão se tornará (art. 818, II, da CLT). estável, na forma do parágrafo 1º do art. 357 do CPC e, após, Indefiro, contudo, a produção de prova oral quanto aos fatos então, haverá a designação de audiência de instrução narrados na inicial que teriam causado dano moral ao autor, por não telepresencial. i
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820-D)] Destinatário(s): Aut Nildo dos Santos Berriel, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda., Réu Rio Ita Ltda. Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3272 movimentação mais célere do presente feito, inclusive em eventual Vistos, etc. situação futura de nova suspensão total do trabalho presencial, Em face da retomada do atendimento presencial, em regime ainda concedo às partes prazo de 10 dias para que promovam a precário e parcial, e com vistas a assegurar a possibilidade de digitalização dos autos físicos,