Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO 2. no dia e horário designados deverá ser acessada a “Sala de Audiências da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - J1” por ADVOGADO 2704 MARCELO SCHWARTZ MANICA(OAB: 43426/RS) ROMULO BAMBINI FACCIONI(OAB: 44559/RS) meio do link https://meet.google.com/ghk-irqs-wem; 3. os advogados devem informar a data e horário da audiência às partes e a eventuais testemu

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036508-39.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301022684 AUTOR: CARLA DELGADO VIANA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004032-11.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301022668 AUTOR: ROBSON BATISTA DA SILVA (SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso do prazo sem recurso, e cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em custas processuais ou honorários a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003224-42.2009.403.6100 (2009.61.00.003224-8) - JOSEFA NEGROMONTE SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240963 - JAMIL NAKAD JUNIOR) Vistos em despacho. Diante da manifestação da AUTORA, extingo a execução com fulcro no art. 924, III do CPC/2015. Remetam-se os autos ao arquivo findo com as cautelas legais. I.C. 0007514-03.2009.403.6100 (2009.61.00.007514-4) - OSWALDO BARBOSA DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP356453 - LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA) X CA

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 20020910072100 20020910068375 20020910054363 20030910006756 20020910003942 20030910006803 20030910007236 20020910105432 20020910104910 20020910102545 20020910099139 20020910095948 20020910109677 20020910076684 20010910072667 20020910107807 20020910099397 20030910029678 20010910023794 20020910102800 20020910095048 20020910083589 20020910109732 20030910017028 20030910016940 20030910016427 20030910016419 20030910014567 20030910013388 20030910012143 20030910009803 2002091000471

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Justiça gratuita pela Secretaria da Vara. Araras, 25/05/2016. Nos termos do art. 790, §3º, da CLT, concedo ao reclamante os JULIO CESAR RODA Juiz(a) do Trabalho - benefícios da Justiça gratuita. 534 Despacho DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES as pretensões formuladas por JOSE CARLOS TRAJANO DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE RINCÃO. Custas pelo autor, no im

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MANOEL NETO DE ANDRADE DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541) PEDRO PEREIRA DE ANDRADE - ME FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 10384) DESPACHO ciência à Reclamada da promoção de ID 46a1c2b para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 176 Despacho Processo Nº RTOrd-00336/2011-026-13-00.5 Reclamado SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Advogado

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 7670 quinzenal, que favoreça o repouso dominical. III - DISPOSITIVO: O autor não logrou êxito em apontar diferenças de pagamento de Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação, parte descanso semanal remunerado (domingos e feriados) de forma integrante deste dispositivo: satisfatória. No apontamento do mês de maio/abril, por exemplo, PRELIMINARMENTE: julga

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não haverá concessão quando se estiver diante de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (artigo 300, § 3º). No caso em tela, a parte autora pleiteia seja sumariamente concedido o benefício previdenciário que foi indeferido pelo INSS à míngua do preenchimento dos seus requisitos. À primeira vista, a providência jurisdicional pretendida depende de verificação fático-jurídica que só a instrução, sob o crivo do contraditório, exporá em todos os seus contornos. Não e

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indenizatória, pois são devidos em função do retardamento no 4954 "accessorium sequitur principale". cumprimento da obrigação por parte da reclamada, não se confundindo com os juros compensatórios que constituem renda ao Conclusão capital empregado como, por exemplo, nas aplicações financeiras. DIANTE DO EXPOSTO, e do mais constante dos autos, Julgo Procedente e