Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de julho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012312-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CASSIA ALVES PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO - SP60652 D E C I S ÃO Prejudicado o presente recurso, por perda de objeto, ex vi do disposto no Art. 932, III, do CPC, considerada a extinção do feito principal, de acordo com as informações disponíveis na página do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1868 ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1000648-52.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alessandra Jesus da Silva - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para, antecipando os efeitos da tutela (CPC, art. 300), condenar o INSS a conceder benefíc

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devido ao caráter alimentar do benefício, ressai a necessidade de antecipação do provimento jurisdicional, restando mitigada a irreversibilidade da medida. Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta ao recurso. Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 7 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012620-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devido ao caráter alimentar do benefício, ressai a necessidade de antecipação do provimento jurisdicional, restando mitigada a irreversibilidade da medida. Ante o exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta ao recurso. Dê-se ciência e, após, à conclusão. São Paulo, 7 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012620-41.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3002 próprio, nos termos do Comunicado CG n. 438/2016.Intime-se a advogada para providenciar o incidente.Após a intimação, arquive-se, porque esgotada a prestação jurisdicional nestes autos.Cumpra-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000350-89.2017.8.26.0352 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1682 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2017 Processo 1000158-59.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - NICE ENI DA SILVA SOUSA Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - A considerar que: a) as partes especificaram objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1804 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1924 acerca da perda do objeto do Agravo de Instrumento nº 5010046-45.2017.4.03.0000, em trâmite no referido Tribunal.P.R.I.C ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 1000259-33.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Pistor - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1924 acerca da perda do objeto do Agravo de Instrumento nº 5010046-45.2017.4.03.0000, em trâmite no referido Tribunal.P.R.I.C ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 1000259-33.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luiz Pistor - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2073 indicado no r. Mandado, e, aí sendo, após observadas as formalidades legais, verifiquei que a casa encontra-se sem moradores, vazia, desocupada, indaguei nas imediações e não obtive nenhuma informação a respeito. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1000203-97.2016.8.26.0352 - Proced