Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1383 ADV: RENATA CHRISTINA PINTO E SILVA (OAB 25604/CE) - Processo 0000985-89.2019.8.06.0153 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CONDENADO: Francisco Emerson dos Anjos Nascimento Considerando que a condenação transitada em julgado impôs ao(a) condenado(a) regime inicial semiaberto, cumprido nesta comarca mediante recolhimento domiciliar

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 3858 interposto. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo Assinatura identificado(a). PETROLINA, 19 de Fevereiro de 2018 PETROLINA-PE, 15 de Fevereiro de 2018. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Proce

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EFRATA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO 2573 ciência à parte autora da audiência designada. O não comparecimento da parte autora na audiência inicial importará em arquivamento (CLT, art. 844). Para acesso ao conteúdo integral do Intimado(s)/Citado(s): processo via internet, Vossa Senhoria deverá utilizar-se de - UBA

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 587 parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos do Tribunal DATA DA PERÍCIA: 02/08/2018 Regional do Trabalho da 7ª Região. HORÁRIO: 15h30min. O RECLAMANTE deverá comparecer à perícia, sob pena de LOCAL: Hospital São Camilo - Rua Santos Dumont, 510 - Iguatu/Ce dispensa da prova pericial, salvo se o mesmo informar (Procurar Natália - Secretária do Dr. Jo

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1132 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fundamentação Certifico, para os devidos fins, que o feito foi ajuizado em face do CERTIDÃO/CONCLUSÃO RECLAMADO: MUNICIPIO DE OROS e que não há audiência Certifico, para os devidos fins, que a reclamada comprovou o designada. depósito da anteci

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6410 AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE instalações sanitária, em que há, neste caso, indicação das - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 atividades nas quais incide o adicional de insalubridade, pela NR- Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 15, o que não acontece no que se refere ao calor. Quanto ao pedido de limitação do adicional, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contradição na referida decisão, pois deferiu a concessão do benefício a partir da data do laudo médico pericial em 27/04/2011, e posteriormente, menciona que os atrasados serão devidos a partir do requerimento administrativo em 07/01/2009.Requer ainda, que seja deferido o benefício a partir da data da cessação do benefício administrativo, qual seja 23/09/2009. In casu, verifico que estão presentes os pressupostos e requisitos legais para admissão dos embargos de declaração.De fat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contradição na referida decisão, pois deferiu a concessão do benefício a partir da data do laudo médico pericial em 27/04/2011, e posteriormente, menciona que os atrasados serão devidos a partir do requerimento administrativo em 07/01/2009.Requer ainda, que seja deferido o benefício a partir da data da cessação do benefício administrativo, qual seja 23/09/2009. In casu, verifico que estão presentes os pressupostos e requisitos legais para admissão dos embargos de declaração.De fat

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ(OAB: 268364/SP) DR. BRUNO ADORNI DE OLIVEIRA(OAB: 279914/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ - EDNILSON BARROS BATISTA Processo Nº AIRR-0012529-21.2016.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) CSN MINERAÇÃO S.A. Advogada DRA. ALESS

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Carlos Antonio Chagas(OAB: 6560/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ROBERTA UCHOA DE SOUZA(OAB: 9349/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JOSE HERMINIO BEZERRA NETO E AZEVEDO Processo Nº ROT-0001899-17.2013.5.07.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO T