15 resultados encontrados para carlos valentin veiga - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 21 de junho de 2012, às 14:30 horas, para sessão de JULGAMENTO. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 29-5 Processo n.º 59.180/10 – 3ª Aud. – aps Acusado(s)
Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1079ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo n.º 54.221/09– 3ª Aud. – aps Acusado(s) : Sd PM Marciano Lopes de Araújo Advogado(s): Dr. ALEXANDRE AUGUSTO AMARAL MARTINI (OAB/SP 189.736) Assunto: Fica V. Sa. intimado a se manifestar, nos termos d
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1065ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Exequente goza dos benefícios da Justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). DENY WILLIAMS CURY HADDAD - OAB
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1037ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os honorários advocatícios, oriunda da ação proposta por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 185 2114466-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500003-53.2017.8.26.0431; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 805 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP); Agravado: Leticia Jesuana Camargo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re
TJSP 31/07/2020 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1149 Nº 1008733-05.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Sociedade Industrial Victório Battistuzzi - Apelante: Maria Luiza Pupo Battistuzzi Ferreira de Assis -
TJSP 19/10/2020 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1226 - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2114 Orientações Gerais, item: “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devidamente preenchido Prazo: 10 dias. Após a regularização do incidente e a apresentação dos documentos comprobatórios, o feito seguirá conclusos ao magistrado (a) responsável para apreciação do levantamento. DIGITALIZA�
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2058 Nº 2114591-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aparecida Irene Visconti Vitoria - Agravante: Carlos Elias Rosa - Agravante: Rosana Izilda Rosa - Agravan