Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 20 de maio de 2020. 1238 reclamante, ou revelia e confissão, pela ausência do(a) reclamado(a). LEVI LARA BELAO Intimem-se, devendo os Procuradores darem ciência aos seus Diretor de Secretaria respectivos clientes. Destinatário: VALTER FERNANDES DA SILVA Processo Nº ATSum-0024109-68.2020.5.24.0007 AUTOR VALTER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO CELSO GONCALV

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 2454 decorrentes da necessidade da contratação de advogado, isso - aviso prévio indenizado (51 dias); saldo salarial de abril de porque vige no processo do trabalho o princípio do jus postulandi, 2015 (17 dias); férias mais 1/3 podendo a parte litigar sem a presença do advogado. aquisitivo de 2014/2015 e proporcionais na razão de 03/12 (com Aliás, exatamente em

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RENZO VERRESCHI MANNARINO 6392 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUIZ ABRANCHES Intimado(s)/Citado(s): - SUPER POUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ffba11 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd926a1 proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO - HONORÁRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2161 Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0004019-21.2005.8.05.0079 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Helber Luiz Batista Terceiro Interessado: Victor Rego Apelado: Wheligton Sobrinho Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO CB TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO(OAB: 168037/RJ) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(OAB: 70586/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(OAB: 168037/RJ) RONILDO SIQUEIRA RECORRIDO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS RECORRIDO RONILDO SIQUEIRA RECORRIDO RODRIGO RODRIGUES SARMANHO LEONARDO LESSA RABELLO U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 308 ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM) - Processo 0730760-02.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Erik Euler Soares de Oliveira - Considerando que foi concedido ao réu Erik Euler Soares de Oliveira o direito de recorrer em liberdade, bem como foi revogada a prisão domiciliar com expedição de a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e 500 (quinhentos) dias-multa, sendo cada um fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, para o delito do art. 33 da Lei 11.343/06; e 1 (um) ano de reclusão, sendo cada um fixado no valor equivalente a um trigésimo do salário mínimo, para o delito do art. 244 B do ECA, devendo a pena SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, consoante artigo 33

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3034 326 ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM), ADV: DAYANA MORAES DE SOUZA (OAB 14578/AM), ADV: DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS (OAB 13874/AM) - Processo 0252081-92.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Eric Cruz Silva - Ante o exposto, revogo a prisão preventiva de Eric Cruz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 742 ausência das instituições estatais, fatos que contribuem para a proliferação deste tipo de crime. Ademais, a interpretação extensiva permite inferir que este elemento do tipo, qual seja, autoridade de polícia judiciária, in casu, representa qualquer agente público que atue no combate ao tráfico de drogas. Despiciendo destacar

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1050 própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados Considerando-se que a sentença ID 6be55ad, transitou em nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de julgado em : onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados. Apresente o(a) RECLAMADA, em 10 (dez) dias, seus cá