CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 362 devidamente enfrentada pelo acórdão recorrido, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão do recorrente. É pacífico na Corte Infraconstitucional que o magistrado não está obrigado a rebater um a um os argumentos expendidos pelas partes, quando já encontrou fundamentação suficiente para decidir a lide.

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3033 presente decisão, como se estivesse aqui transcrita. Oportunamente, observem-se o disposto na lei 11.457/10 e Portaria Quantum debeatur a ser apurado na fase de liquidação de n. 839/13 para efeito de intimação da União/Receita Federal do sentença, com incidência de juros e correção monetária, na forma Brasil (INSS). da lei, observando-se a evolução salari

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store); 19244 [email protected]; 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A https://us02web.zoom.us/j/86147011021?pwd=ZlIyZzlNdVB2azg5Vz AUDIÊNCIA dObndjbFJldz09 I - Excepcionalmente, em razão das dificuldades de realiza

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 De acordo com o parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, as parcelas de 1009 CONDENAR a ré ao pagamento de: natureza indenizatória concedidas nesta sentença são: (i) reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação em aviso - diferenças salariais decorrentes da equiparação, considerando o prévio, férias+1/3 e FGTS+40%; (ii) reflexos do adicional de sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 353 ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JÚNIOR (OAB 7557/ AM), ADV: ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA VIANA (OAB 5750/AM), ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0735023-77.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drog

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 6965 calculadas sobre R$4.000,00, valor ora arbitrado à condenação. integral de sua CTPS, esta pagará, nos termos dos artigos 186 e Publique-se.Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que 927 do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias benefício a que faria jus o reclam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3630 229 ADV: PRISCILA MATOS FERREIRA GOMES (OAB 18723/MS) Intime-se à parte autora no prazo de 5 (cinco) dias acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça. Pag.18. Processo 0807279-33.2015.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Rogério Mendonça Salles ADV: ANDRÉ LUIZ CORTEZ MARTINS (OAB 16083/MS) I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3615 113 ADV: LUIZ FELIPE NERY ENNE (OAB 12629/MS) ADV: ROBERTO MENDES DA SILVA (OAB 12513/MS) Intimação do(a) recorrido(a) para querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de p. 84/91, conforme disposto no art. 1.010, §1º e 2º do CPC/15. Processo 0808807-75.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3587 124 Vistos.Defiro o requerimento de fls. 98/99.Transcorrido o prazo, manifeste-se o exequente independentemente de nova intimação.No mais, providencie a escrivania o integral cumprimento do despacho de fls. 76. Processo 0808725-73.2016.8.12.0001 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão Reqte: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 242 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2017 Processo 0800885-39.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Re