Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3038 dos respectivos patronos que as defenderam, liberados de ônus de sucumbência. Observado o artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, deixo de recorrer de ofício. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO: Autor(a): beneficiário(a) da justiça gratuita. Cruz Azul: R$ 106,2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2008 Silva, na pessoa de Marcos Paulo Lima da Silva, do inteiro teor do presente, que de tudo ficou bem ciente, após a leitura do r. Mandado que lhe fiz, aceitou contrafé e exarou sua assinatura O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 21 de julho de 2014. Número de Atos: 16,4 Km = 02 atos - ADV: MARIA CARDOSO DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 51 ADV: HELEN CRISTINA CABRAL FERREIRA (OAB 11782/MS) Fica o requerente intimado a manifestar-se sobre a certidão de oficial de justiça de fl. 125, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0823668-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: Banco do Brasil S/A - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3043 audiências, independentemente de intimação. Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). Intime-se o réu. II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data desi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 55 do colendo Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, “a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal”. 4. Nesse sentido, o douto Juiz de origem não poderia diminuir, ainda mais, o quantum condenatório, na segunda fase da dosimetria, por reconhecer as circunstâncias atenuan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 421 tampouco na desclassificação (STF, 1ª Turma, Inq. 4506/DF, Rel. Min. Marco Aurélio, red. P/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgado em 17/4/2018). A certeza, a toda evidência, somente será comprovada ou afastada após a instrução probatória, prevalecendo, na fase de oferecimento da denúncia o princípio do in dubio pro societate (STJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6080 NCPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS (OAB 273321/SP) Processo 1006032-69.2013.8.26.0609/01 (apensado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 951 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: ROSANA MARA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO - Agravante: JOSÉ RENATO CARVALHO DE MELO - Agravante: CAIO ASSUNÇÃO BACARO Agravado: PRIME CLUBE DE BENEFÍCIOS (PRIME PROTEÇÃO VEICULAR) - 1 - Trata-se de Agravo de Instrumento int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lhe competir (atender a parte final do despacho de fls.88), sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 267, III). 2. Persistindo a inércia, INTIME-SE o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado, para a mesma finalidade, para manifestação em 48 horas (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4675 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 1004706-62.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Andrews Construtora e Empreendimentos Ltda - Fazenda Púb