404 resultados encontrados para carlos victor da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2783 Processo 1500455-15.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS - Ciência da nomeação nos termos do convênio OAB/Defensoria. Autos aguardando apresentação de Defesa Preliminar no prazo legal (10 dias). - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 3255
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0205318-38.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Q
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 438 de Memoriais Escritos, conforme disposto no artigo 57 da Lei n. 11.343/2006 c/c artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Na eventual inércia, reitere-se a intimação da parte omissa para apresentar o ato processual. Acaso a conduta omissa decorra da Defesa, advertindo-a acerca da possibilidade de aplicação da multa prevista no
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2986 Crescer Taboão Bosque - Crescer Construtora S.a - CARLOS JERONIMO DEL TEDESCO LINS - AVISO DO CARTÓRIO: Ante a tempestividade, vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do NCPC). - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), AD
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fls. retro atesta que o(a) ré(u) citado(a) regularmente por Edital, não compareceu, em Juízo, para tomar ciência da ação penal nem constituiu advogado para representá-lo, não constando dos autos a resposta à acusação, conforme propugna o art. 406 e ss do CPP. Isto posto, nos termos do art. 366 do CPP e da Súmula 415 do STJ, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 351 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2021 ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: KAYSON DE ARAUJO MOR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2971 o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, as executadas poderão requerer que lhes seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1487 1ª Vara Processo nº.: 126.01.2010.005593-6/000000-000 - Controle nº.: 000472/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JESSÉ TIDIOLI CAMARGO - Fls.: - Processo Crime nº 472/2010-Recebo a manifestação de fls. 122 como pedido de recurso para que surta seus efeitos jurídicos e legais.Intime-se a defesa para que
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0205318-38.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Q
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2935 benefícios da assistência judiciária gratuita.Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessita dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Importante ressaltar, nesse passo, que o art.