Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região requerer o IDPJ sem comprovação de fraude. A mera dívida não corresponde, por si só, a ilicitude. Deste modo, e 4018 Intimado(s)/Citado(s): - ESTALEIRO BRASFELS LTDA à luz do que consta dos autos, entendo que a exequente não se desincumbiu do ônus de provar a prática de atos irregulares ou de INTIMAÇÃO má gestão, capazes de ensejar a responsabilização do pat

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legis. Int. 0003390-09.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6343013864 AUTOR: JOSE CARLOS VITOR DA SILVA (SP366558 - MARCIA CRISTINA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia concessão de benefício previdenciário. É o breve relato. Decido. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme previsto no ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006033-09.1999.403.6115 (1999.61.15.006033-3) - CARLOS VITOR DA SILVA X RAYMUNDO GARBELOTTI FILHO X NELSON SERAFIM LOURENCO X EVELTON CARDOSO DE MARCO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA ISABEL X SOLEDA CRISTINA MARCIANO REY(SP097365 APARECIDO INACIO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS(SP102328 - NELSON GUTIERREZ DURAN JUNIOR) 1. Ciência às partes da baixa dos autos a esta 2ª Vara Federal.2. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte vencedora o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.3. No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 925 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006033-09.1999.403.6115 (1999.61.15.006033-3) - CARLOS VITOR DA SILVA X RAYMUNDO GARBELOTTI FILHO X NELSON SERAFIM LOURENCO X EVELTON CARDOSO DE MARCO X ANTONIO APARECIDO FERREIRA ISABEL X SOLEDA CRISTINA MARCIANO REY(SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS(SP102328 - NELSON GUTIERREZ DURAN JUNIOR) Diante da expressa concordância manifestada às fls. 324, homologo os cálculos de fls. 309/319, para que surtam

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 CE/27350 CE/13342 CE/28069 CE/28069 CE/27970 CE/13317 CE/25218 CE/17071 CE/7963 CE/28069 CE/25624 / CE/27294 CE/25624 / / CE/27294 CE/25624 / / / / / / / / / / / 10 11 12 13 14 15 16 17 17 18 19 19 20 21 21 22 23 24 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 Caderno 2: Judiciário / / / / / / / CE/12392 / / CE/27294 CE/25624 / CE/27294 CE/28069 CE/25624 / CE/27294 CE/7131 CE/7131 CE/28069 CE/20528 CE/28069 CE/27970 CE/27970 CE/2905 CE/6154 CE/20528

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 UTOS, SOMENTE QUESTOES DE ORDEM PUBLICA OU MATERIA DE DIREITO CON TRARIA A PRETENSAO DA PARTE AUTORA PODERAO SER OBJETO DE DISCUSSA O, PELO REU, NA INSTANCIA RECURSAL. OS EFEITOS MATERIAIS DA REVEL IA IMPOSSIBILITAM O REU DE DISCUTIR QUESTOES QUE, ORDINARIAMENTE, DEVERIAM SER LEVANTADAS NA CONTESTACAO, SALVO AQUELAS RELATIVAS A DIREITO SUPERVENIENTE, OU A RESPEITO DAS Q

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0191700-19.2007.5.15.0021 Processo Nº RTOrd[rt]-01917/2007-021-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Carlos Vitor da Silva Elenir Imperato Bueno(OAB: 110783SPD) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. João Rogério Romaldini de Faria(OAB: 115445SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Juntado(s) o(s) protocolo(s) nº(s): 025022; 14065246; 14138761.

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 negativo da diligência efetuada na VT de São Roque, retire-se o feito de pauta. Intime-se o reclamante diretamente, bem como seu patrono para que, em 30 dias, informe o endereço atual e correto do reclamado, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Com a resposta, anote-se e à pauta. Itapetininga, 07 de agosto de 2014. ELIANE APARECIDA AGUADO MORENO J

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 segurança do trabalho e prontuário médico do recte, conforme solicitado pelo Sr. Perito à fl. 384. Jd., 10/03/2014 SAINT-CLAIR LIMA E SILVA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001639-02.2010.5.15.0021 RECLAMANTE Daise Mercia dos Santos de Almeida Advogado Hamilton Godinho Berger(OAB: 193734SPD) RECLAMADO Sabor A+ Cantina Ltda. Advogado Denilson José de Oliveir

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 6185 A contribuição previdenciária deverá ser recolhida pela parte ré, previstos nos arts. 832, §4º e 5º e 876, parágrafo único, ambos da autorizado o desconto da cota da parte autora, sobre o crédito CLT. devido, de natureza salarial - 28 da lei 8212/91, respeitado o limite Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as do salário de contribuiç