Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Processo Nº RTSum-0184800-83.2008.5.15.0021 Processo Nº RTSum-01848/2008-021-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado JOSE ANTONIO MORENO Hamilton Godinho Berger(OAB: 193734SPD) STAR FOOD RESTAURANTE LTDA Rafael Priolli da Cunha(OAB: 235656SPD) MARCOS EDUARDO REGINA LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA REGINA Alexandre Fernandes Andrade(OAB: 27201

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 08 dias. no processo 0010029-21.2022.5.03.0070. PASSOS/MG, 11 de maio de 2022. Sem mais provas, encerrou-se a instrução. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 9571 Razões finais orais remissivas. Conciliação final rejeitada. Vistos e relatados os presentes autos, DECIDO: Processo Nº ATOrd-0011714-97.2021.5.03.0070 AUTOR CARLOS VITO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P.R.I. MONITORIA 0002392-22.2013.403.6115 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X RODRIGO APARECIDO MANOEL HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora a fl. 56 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Havendo eventuais custas processuais, deverão ser arcadas pelo autor. Defiro o desentranhamento dos documentos qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipótese de comprovada e inequívoca má-fé do Parquet. 3. Dentro de absoluta simetria de tratamento e à luz da interpretação sistemática do ordenamento, não pode o parquet beneficiar-se de honorários, quando for vencedor na ação civil pública. Precedentes. 4. Embargos de divergência providos.(STJ, ERESP 895530, Primeira Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJE de 18/12/2009)Não são devidas custas, em razão do disposto no inciso III do art. 4º da Lei n 9.289/96.A sentença está suj

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES. ADV RTE: BRUNO RIBEIRO FILADELFO. ADV RDO: ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO. Processo Nº RTOrd-0001304-17.2013.5.05.0195 Reclamante Cleber Rodrigues Gonçalves Advogado(a) CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO(OAB: 29727BA) Advogado(a) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061BA) Reclamado Dinamo Engenharia Ltda. Advogado(a) FILIPE DE ABREU REIS(OAB:

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 . APOS, ESPECIFIQUEM AS PARTES SE HA OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICANDO-AS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. S.M. A., 28 DE OUTUBRO DE 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374325-78.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CARLOS VITOR DA SILVA REQUERIDO : PERONDI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LT

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RDO: KARINA MARIA BARRETTO SILVA ROCHA. Processo Nº RTOrd-0000455-09.2013.5.05.0401 Reclamante Antonia Costa de Souza Advogado(a) Vinícius Ferreira Santos de Souza(OAB: 24495BA) Reclamado Ovidio Transportes Ltda. - Epp Advogado(a) MOYSÉS MAIA FONTES FILHO(OAB: 15772BA) Plúrima Réu Viacao Cruzalmense Ltda. - Epp Advogado(a) MOYSÉS MAIA FONTES FILHO(OAB: 15772BA) - TOMAR CI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 992 Indeferimento do pedido de revogação da preventiva requerido pela ré Daniela ADV. DRA. DIVA LUZIA DE MORAES OAB 77.202. Processo nº 337.01.2009.005068-8 Controle 805/09 AÇÃO PENAL JP X ANDRÉ PEREIRA GALDINO e outros intimação do defensor para que apresente as razões de recurso, no prazo de 08 dias ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1262 JOSE VIANA DE LARA JUNIOR OAB. 262.085. 337.01.2010.000049-4 controle 019/10 AÇÃO PENAL JP X FABIANA DIVINO DA SILVA - Intimação da defensora da ré de que foi indeferido o pedido de revogação de prisão preventiva formulada pela ré. ADV. DR(a). ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OAB. 199.357. 337.01.2010.00052

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1013 ABERTO PARA O DETENTO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) 990.09.283742-7 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Almeida Braga - Apelante: Alexssander Luiz Pavão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ALEXSSANDER LUIZ PAVÃO P