Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1424 Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2109 HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a transação celebrada às fls. 97/107, que contou com o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 131), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por M. E. A., menor, representada por sua genitora S. P. DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1908 requisitando o cancelamento da inscrição do nome do executado, se o caso.Custas não são devidas nos termos do que dispõe o §3º, do art. 90, NCPC. Os honorários já foram objeto de transação e inexiste motivo excepcional que permita nova majoração. Em havendo atuação de procurador indicado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1926 Processo 1042174-69.2016.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Casamento - J.R.G. - - I.A.M.G. - Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 01/04 e aditada às fls. 56/57 e, em consequênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE JARDIM DE ABREU, MASP 363136-3, da função gratificada FGD-1 FA1100256 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 14/3/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHA-1157 AF01725298 691-20 Guilherme Viana De Paiva HNT-2791 AF01160253 736-62 Gustavo Celso De Magalhaes GMC-4648 0001609836 692-00 Gustavo Fernandes Dos Reis HMO-7294 AF01356930 518-51 Gustavo Fortunato De Almeida HID-6701 0001608786 692-00 Gustavo Guimaraes De Castro PVH-0843 AF01033082 604-12 Gustavo Maia Ruas GYU-0252 AF00503360 501-00 Gustavo Roberto Goncalves PWG-8540 AA02903570 501-00 Hamilton Motta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo 002213405.00-20 MARIANA AMORIM DA COSTA 07971667698 002218321.00-60 JACILAINE CARDOSO DE PAULA 04662524636 Inscrição Estadual Nome Empresarial 002467190.00-33 DAMIAO CANDIDO DA TRINDADE SHOW-ME 290059910.00-93 LUIZ RIBEIRO TOLEDO 290207541.00-36 COMERCIAL CAMPINA LTDA - ME 615264281.00-48 ULISSES FERRAZ & CIA LTDA - ME 615484969.00-86 WILMAR ROCHA LOPES - EPP 699164668.00-20 LUIZ GONZAGA TEIXEIRA - ME 720229006.00-19 CONFECCOES FAGUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE