Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 934 definitiva, e concretizado o seu trânsito em julgado, formando assim a coisa julgada, pode-se dizer que em tese efetivou-se o princípio constitucional da segurança jurídica, pois determina oCódigo de Processo Civilem seu artigo 506,”in verbis:” “Art. 506. A sentença faz coisa julgada às partes entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1136 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Lazaro Silva - “Ao requerente para que regularize o formulário MLE, uma vez que, ao expedir o mandado de levantamento eletrônico, surgiu a seguinte mensagem de erro: (SW062,00099) Erro no P3027: (0800,056)-(SR010)(0900,049)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1198 por ocasião do pagamento. Diante disto, não havendo possibilidade da Serventia promover a correção, de rigor a baixa do presente incidente processual, intimando-se a parte credora a providenciar nova instauração. Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Int. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1106 Processo 1001656-10.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Joao Batista Ferreira - Recolha a parte taxa em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal FEDT. Cód. 434-1, no valor de R$ 16,00 para pesquisa Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 978 16.2003.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Goncalves Avante Filho - - Maria de Lourdes Conte Avante - Municipio de Jahu - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JAHU - SAEMJA - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls. 80 e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1966 a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1100 CALÇADOS FURLANETTI LTDA - CALÇADOS SAMMIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, nos termos em que determinado às fls. 63, no prazo de 5 dias.Nada sendo requerido, remeta-se o processo ao arquivo, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: DEBORAH FANTINI DE ALENCAR (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1066 OLIVEIRA (OAB 229755/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP) Processo 1006265-46.2015.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Luciana Maria Gildo Roupas Me - Autos com vista ao requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 977 RODRIGO PEDRO FORTE (OAB 300542/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP) Processo 1008030-18.2016.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - José Vicente Cardoso - Vistos.Com a devida vênia, não é possível o prosseguimento como cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 949 prosseguimento no prazo de 30 dias, anotando que a parte executada ainda não foi citada. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção pelo art. 267, IV, do CPC. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 264069/SP), MARI