Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Procurador Tribunal Superior do Trabalho Dr. Carlos Waldemar Blum(OAB: 30910-A/RS) Dr. Rafaela Elis Klauck(OAB: 67013A/RS) IRMA LINHAUS RADDATZ Dr. Anderson Rafael Schmidt(OAB: 103297-A/RS) MUNICÍPIO DE TUPARENDI Dr. Fábio Piffero Füller Intimado(s)/Citado(s): - IRMA LINHAUS RADDATZ - MUNICÍPIO DE TUPARENDI - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A S

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 04/12/2020). RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. BANCO BRADESCO S.A. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 324/DF, o RE-958.252/MG (tema 725 da tabela de repercussão geral), fixou a tese, com efeito vinculante e eficácia erga omnes , segundo a qual é lícita a terceirização ou qualquer outra fo

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advogado Processo Nº RO-0000725-66.2013.5.04.0205 Complemento 5ª Vara do Trabalho de Canoas RECORRENTE Unidasul Distribuidora Alimentícia S.A. Advogado Jorge Aristides Argerich do Amaral(OAB: 11155RS) RECORRIDO Luciane Barbosa Rodrigues Advogada Marcia Helena Ternus Bresolin Borçato(OAB: 31212RS) [5ª T.] à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinári

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho substituída e nem seria a hipótese de prestação de serviços pessoas aleatórias, como pretende fazer crer a demandada. A subordinação, habitualidade e onerosidade, estão presentes, o contrato perdurou por mais de ano e havia cobrança de resultados. A reclamante cumpria jornada de trabalho determinada pela ré, segundo depoimento prestado pela testemunha arrolada pela própria ré, (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 7 Pereira de Queiroz Brandão Teixeira - - Felipe Garcia de Souza - Douglas Ribeiro Neves - À Réplica. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), MÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 299962/SP), ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 705 silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 278 RELAÇÃO Nº 0326/2018 Processo 0002264-94.2002.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hovhannes Burunzuzian - Rubens Furtado - Vistos. Fls. 427: Defiro pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: JORGE JOAO BURUNZUZIAN (OAB 99894/SP) Processo 0025630-50.2003.8.26.0100 (583.00.2003.025630) - Busca e Apreensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 21 em vista a existência de restrições anotadas no veículo indicado, conforme extrato juntado às fls.99, esclareça o exequente se insiste no pedido de penhora. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB 299398/SP) Processo 0047778-30.2018.8.26.0100 (processo principal 1034385-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 28 se. - ADV: VERONICA KOBAYASHI (OAB 129801/SP), GILSON GOMES DOS SANTOS (OAB 162658/MG) Processo 0058404-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1021291-06.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Valéria Costa Vanzella Knaus - Emilia Ribeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 726 a expedição de alvará. - ADV: REGIANE ALONSO MUNIZ (OAB 188576/SP), LUIZ ACCACIO PEREIRA (OAB 128542/SP), FELIPE PAPARELLI STEFANUTO (OAB 338404/SP) Processo 1009764-52.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Acqua Vita Nova Mooca - Tendo em vista o silêncio da parte de