Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 365 I. Maceió, 21 de janeiro de 2016. Ementa RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE SANTANA DO PEDRO INÁCIO DA SILVA MUNDAÚ. REGIME JURÍDICO APLICÁVEL. Considerando-se que a reclamante foi admitida em janeiro de 1988 e que a Desembargador Presidente do documentação carreada aos autos aponta que esteve submetida ao regime jurídico estatutário, há que ser Tribunal

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 564 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Vice-Presidente do Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Despacho Despacho Processo Nº RO-0000299-78.2015.5.19.0007 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO JOSÉ RICARD

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS nas convenções coletivas de trabalho do divisor de 220 horas e de que são extras as horas efetivamente laboradas após as 192 horas mensais (v.g, cláusula vigésima sexta da CCT de 2009/2010 - Id 9fe3d98 - páginas 13-14 e cláusula vigésima sexta da CCT de 281 Ministério Público do Trabalho 19ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CARMELITA DE LIMA SILVA - M

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 empregados e empregadores. Desembargador Federal do Trabalho Notificação E os direitos reivindicados pelo autor decorrem, necessariamente, de uma relação jurídica de emprego regida pela legislação trabalhista, com o que se tem como competente esta Justiça Especializada para a análise da matéria. Ressalte-se que o vínculo jurídico do reclamante com o município r

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743/AL) ANTONIO MANOEL DA SILVA TRANSPORTE - ME CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES(OAB: 6461/AL) CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 6986/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MANOEL DA SILVA TRANSPORTE - ME - CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A - PEDRO JOSE DOMINGOS Processo

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 282 concurso público é flagrantemente inconstitucional, conforme Ademais, a Lei Municipal de ID 595385d - Pág. 5, a qual dispõe entendimento do Supremo Tribunal Federal. sobre o regime jurídico dos funcionários públicos de Santana do Eis o decisum, ipsis litteris: mundaú é datada de 22.08.1979, ou seja, anteriormente à "(...)Na hipótese, verifica-se que a auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1855 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2021 Processo 0026989-63.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Explosão - Marcos Vinícius Domenicis Rocha - Intime-se a defesa do réu a tomar ciência da Decisão de fls. 296/298 e da designação de audi

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v. 00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MAN

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 30 4A VARA DE BAYEUX NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0000472-68.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ATLÂNTICO FUNDO DE INV EM DIR CONTRAD NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.139 E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUI

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 58 00417 Processo: 0001876-68.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAUL ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de proposta de suspensãocondicional do processo designada para 22/01/2019, as 11:00 horas, nofórum local. ARAC