TJPB 23/10/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

4A VARA DE BAYEUX NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000071-64.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANA DAISE DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia da sentença de fls. 56/60v.
00386 Processo: 0000551-13.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para ciencia da sentença que extinguiu a ação ante adesistencia requerida.
00387 Processo: 0000620-79.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia do despacho de fls. 243.
00388 Processo: 0000850-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seo exequente para,
no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse no pros-seguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00389 Processo: 0001111-52.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-seO EXCIPIENTE PARA,
QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO, NO PRAZO DE QUINZEDIAS.
00390 Processo: 0001120-24.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR , 149225SP MOISES
BATISTA DE SOUSA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: FRANCENILDO
FORTUNADO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seas partes
para ciencia da sentença que extinguiu o feito ante o pedidode desistencia formulado.
00391 Processo: 0001440-45.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que julgou procedente,em parte, o pedido autoral.
00392 Processo: 0002017-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FREE WAY ARTEFATOS DE
COURO LTDA ADVOGADO: 195595SP PAULO DE TARSO CARETA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DO DESPACHO QUE SUSPENDEU O FEITO, POR 1(UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III DO CPC.
00393 Processo: 0002341-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE NUNES DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seA PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00394 Processo: 0002410-84.2001.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sea parte
autora para ciencia da sentença de fls. 148/149v.
00395 Processo: 0003790-98.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
parte para ciencia da sentença que extinguiu a execução (fls. 277/278v dos autos).
00396 Processo: 0004771-25.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GUILHERME SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. Despacho: Intime-seo credor a respeito da petição e documentos de fls. 241 a 252, no pra-zo
de quinze dias.
00397 Processo: 0004781-69.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 351V.
00398 Processo: 0005001-67.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BARSIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sePARA OBTER VISTAS
DOS AUTOS POR 10(DEZ) DIAS, CONFORME REQUERIDO.
4A VARA DE BAYEUX NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0002089-92.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUCIANE LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-se ouca-se
o exequente a respeito da peticao e documentos de Fls.206 a 265. Prazo 10(dez)dias.
00400 Processo: 0002699-31.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o executado para ciencia do
despacho de Fls.231 que manteve a decisao de Fls.202 a 202-v em todos os seus termos.
00401 Processo: 0004788-61.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE NUNES DE
SOUZA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para ciencia da sentenca, disponivel no inteiroteor, que homologou os
calculos de Fls.546, transformando-os em divida ativa do estado.
5A. VARA DE BAYEUX NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0000351-64.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: RENEILTON DO
NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. REU: DIEGO ITHALO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00403 Processo: 0001280-34.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEYSIANA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 007264PB NIEDJA AGRA
DE ARAUJO. INDICIADO: FRANCISCA JANAINA JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. INDICIADO: JORDAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: ROBSON DA SILVA ANDRE ADVOGADO:
017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. INDICIADO: JUVENCIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENACOES
DIVERSAS
5A. VARA DE BAYEUX NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00404 Processo: 0000404-45.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALYSON ALBERTO
ALVES DA SILVA MAIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000133-69.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: IPSMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO D
ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 010662PB LISANKA ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA SE MANFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS 108/111 EM 05 DIAS
00406 Processo: 0000273-16.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Despacho:
Intime-sePEDIDO DEFERIDO. PARA O DR. NAPOLEAO R DE SOUSA PARA EM CINCO DIAS
REUQERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00407 Processo: 0000413-74.2014.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: VANUZA NEVES LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-seEXTINCAO DO PROCESSO
00408 Processo: 0001242-55.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: MARIA
DAS NEVES FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O DIA 17/11/2017 PELAS 11:00HS
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0001233-30.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONCASTRO
PINHEIRO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
Despacho: Intime-seDEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000275-02.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BIZERRA SOBRINHO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para se
manifestar sobre os embargos declaratórios no prazo legal.

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BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000677-25.2015.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o conteúdo da sentença de fl. 50.
00412 Processo: 0000904-15.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DE
LIMA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUCINEIDE DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SUELI
CORREIA DA SILVAREU: BILOIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00413 Processo: 0001333-84.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI LEAL EULALIO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23 de novembro de 2017, as 09:00 horas, no Forum
local.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000244-34.2016.815.0111 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. L. R. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: J. V. L. R. ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: D. L. R. ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA
GURJAO. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de revogação de prisão.
00415 Processo: 0000263-74.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARMELITA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez (10) dias.
00416 Processo: 0000332-72.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu o recurso em seus efeitos, bem como
para o recorrido oferecer contrarrazões e efetuar o depósito dos honorários.
00417 Processo: 0000353-48.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUISA GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito em dez dias, sob pena de arquivamento.
00418 Processo: 0000745-56.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. S. ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: E. S. S. B. ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE
ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0002584-02.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ADRIANO CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a defesa para indicar as diligencias
que pretende sejam realizadas, incluindo as testemunhas referidas, caso em que, nao havendo nos
autos, forneca os nomes completos e respectivos enderecos para intimacao
2A. VARA DE CABEDELO NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000014-14.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. REU: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 017358PB LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA , 017018PB CLAIRE DE BRITTO LEITE. Despacho: Intime-seda
sentenca que declarou extinto o processo principal e julgado prejudicado os embargos a execucao
00421 Processo: 0002232-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FERREIRA
CARDOSO ADVOGADO: 017051PB EMANUELLE GUDES BRITO. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou improcedente o pedido inicial
00422 Processo: 0004177-71.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido
2A. VARA DE CABEDELO NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0001002-30.2015.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N. B.
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS
AUTOS PROCURAÇÃO QUE LHE TENHA SIDO OUTORGADO PODERESPARA RECORRER A FAVOR DO
REPRESENTADO
3A. VARA DE CABEDELO NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 030513PE SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00425 Processo: 0001441-75.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. A. L. B. ADVOGADO: 016352PB
CAMILLA CAVALCANTI , 008233PB ANDRE LUIZ DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes
para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo de
cinco (05) dias, com aadvertencia expressa de que o silencio importara na pretensao de julga
00426 Processo: 0001441-75.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. A. L. B. ADVOGADO: 016352PB
CAMILLA CAVALCANTI , 008233PB ANDRE LUIZ DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-semento
antecipado do merito, na forma do art. 355 do CPC/2015.
00427 Processo: 0004180-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a carta de citacao devolvida
e requerer o que entender ser de direito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000044-69.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO QUEIROZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se as partes, de forma sucessiva, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da proposta dos honorarios perciais feita pelo perito
nomeado na peticao de fls. 696/696v.
00429 Processo: 0000891-80.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DE HOLANDA CORDEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a AUTORA
para promover a execucao em 15 (quinze) dias.
00430 Processo: 0002903-14.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para evitar futuras nulidades, via cerceamento de defesa, inclua-se a
NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, no polo passivo e intime-se para EMBARGAR a execucao, a
vista da penhora realizada.
00431 Processo: 0005257-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILZA BERNARDO VIEIRA
DE SANTANA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias, querendo, pronunciarem-se sobre o perito nomeado,
a estimativa dos honorarios, indicarem assistentes tecnicos eformularem quesitos. Valor apresentado pelo perito
as fls. 266.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00432 Processo: 0000144-53.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se para apresentação razões finais, em forma de memoriaisescritos, no prazo legal.
00433 Processo: 0000290-60.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08 de novembro de 2017, pelas 12h, no Fórum local.
00434 Processo: 0000320-95.2017.815.0831 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: JANDEILSON GUEDES DE
PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indeferido
pedido de liberdade provisória. “Liberdade do requerenteimplica risco concreto à ordem pública”.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0002293-95.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL GONCALVES DE