CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 832 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000071-35.2001.8.05.0104 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Inhambupe Autor: Carmelita Ferreira Dos Santos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Terceiro Interessado: Maria Valdelice Ferreira Do

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 127 Notificação o art. 852-B, inc. II, do Texto Consolidado, resolvo indeferir a petição inicial e EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Determino, pois, o imediato ARQUIVAMENTO da presente reclamação trabalhista, consoante dispõe o art. 852-B, § 1º da CLT. Como se não bastasse a própria literalidade da lei, o arquivamento da demanda é necessário pa

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 24/03/2006 15:00:00 PROCESSO: 0008496-90.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP262123-MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP262123-MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008530-07.2005.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO OTAVIANO DE LACERDA ADVOGADO: SP214242-ANA CAROLINA DE S

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 24/03/2006 15:00:00 PROCESSO: 0008496-90.2009.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP262123-MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP262123-MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008530-07.2005.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO OTAVIANO DE LACERDA ADVOGADO: SP214242-ANA CAROLINA DE S

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 1998 ultrapassada em 01h:30min por dia laborado a jornada regular Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, pela estabelecida para o reclamante. reclamada. Ante o exposto, condena-se a reclamada ao pagamento de horas Deferem-se os benefícios da justiça gratuita à obreira. extras, na base de 01h30min por dia laborado, acrescidas de 50%, Tudo conf

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1710 NOVA SOURE/BA, (data da assinatura eletrônica). DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000844-71.2019.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Autor: Carmelita Ferreira Dos Santos Advogado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1752 No tangente à compensação de valores requerida pelo banco demandado, resta prejudicada a sua análise, face o insucesso da demanda autoral. Dispositivo Em face ao exposto, firme no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por fim, destaco que é o entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para express

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1833 Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 983 Desta forma, dando impulsionamento aos feitos da Vara Cível, inciando pela caixa “Nó de desvio – fluxo básico de conhecimento”, conclamo os servidores para que atuem de forma vigorosa e comprometida, o que neste ponto já o fazem, para que promovam o cumprimento dos diversos atos que serão divisados por este órgão judicante, tudo com fito de, juntos, superar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1834 Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-