Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001312-27.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMAR JORGE AMARO ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 08/08/2012 15:00 no seguinte endereço:RUA JOSE FAVA, 444 - JUIZADO - VILA GUARARAPES - LINS/SP - CEP 16403020, devendo a parte autora comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 EXECTDA : Luis Vicente de Assis Torres VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0516972-74.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Sorocaba EXECTDA : Julio Cesar dos Santos Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0516973-59.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 701 restou negativa, conforme comprovante que segue. 2- Em seguida, realizei pesquisa junto à RECEITA FEDERAL e obtive a informação da inexistência de declarações de imposto de renda do executado, conforme segue. 3- Providencie o servidor autorizado a pesquisa pelo sistema RENAJUD a fim de verificar a existên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2531 Ademais, como a situação da parte acionante está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, cumpre transcrever os incisos VI e VIII, do art. 6º, deste diploma legal, que tratam, respectivamente, do direito a ter uma efetiva reparação dos danos sofridos e da inversão do ônus da prova em favor do consumidor hipossuficiente: Artigo 6º. São direitos básico

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001287-10.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6309006455 AUTOR: CARMELITA FERREIRA DO NASCIMENTO (SP242948 - BRUNO ANGELO STANCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Em decorrência dos esclarecimentos e documentos apresentados (eventos 92 e 93), verifico que Carmelita Ferreira dos Santos (nome de nascimento), ao contrair núpcias em 1973, passou a assinar Carmelita Ferreira do Nascimento. Com o divórcio, no ano de

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2019 14:30:45. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0701594-27.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF49924 - ANA CECILIA SOUSA VILARINHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Christian Gomes dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501458-41.2018.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EXECTDO : Centro Automotivo Crs Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15014

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP202142-LUCAS RAMOS TUBINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002416-70.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DIRCEU PASCHOALON ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002422-77.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - REC

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO INTIMAR A PARTES : 64666-65.2016.8.09.0117 : 99 : ACAO PREVIDENCIARIA : CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21575 GO - MEIRI NOGUEIRA FERREIRA : DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO INTIMAR A PARTES : 302387-04.2015.8.09.0117 : 415 : ACA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2306 VOTO Nº 405 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1027361-44.2014.8.26.0564/50000 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO EMBARGANTE: CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS EMBARGADA: MUNICIPALIDADE DE SÃO BERNARDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fundamentos que não versão sobre as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil CPC Inadmissibilidade