Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO mesma forma, inexiste tal violação ao princípio da irredutibilidade salarial (art. 7º, IV). ADVOGADO É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a AGRAVANTE ADVOGADO interpretação dada pela decisão recorrida às normas ADVOGADO infraconstitucionais (Súmula 636 do

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6194 ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) NOE MACHADO DURAO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) GUANHAES, 4 de Abril de 2018. RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DENISE DOS SANTOS RUBIM CABRAL Em 10 de Abril

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) NOE MACHADO DURAO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6192 DESPACHO Pje-JT Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6188 Adair Antonio Oliveira tomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado. no.00978/18 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0000430-18.2010.5.03.0090 AUTOR CARMEM DE ALMEIDA FURBINO ADVOGADO AUDRIC AGUIAR FURBINO(OAB: 63929/MG) RÉU ATHOS FARMA S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS RÉU ATHOS FARMA SUDESTE S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6976 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intime-se a parte reclamada para, no prazo preclusivo de 15 dias, Vara do Trabalho de Guanhes verificar se o cadastramento, nos autos eletrônicos, foi feito de forma correta, devendo, se for o caso, se credenciar ou se habilitar. Caber parte reclamada, dentro do prazo que lhe foi concedido no Praca JK, 82, 2 Andar, Centro, GUANHAES - MG - CE

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6189 ADVOGADO Caberá à parte reclamada, dentro do prazo que lhe foi concedido no ADVOGADO parágrafo anterior, conferir e anexar peças e documentos ADVOGADO porventura faltantes, mas já existentes nos autos físicos, estando RÉU LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ANDRE RICARDO DOS SANTO

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6191 processo físico, com o andamento 0775 (autos físicos convertidos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guanhães em processo eletrônico no SIAP1). GUANHAES, 4 de Abril de 2018. MARCELO MARQUES Praca JK, 82, 2º Andar, Centro, GUANHAES - MG - CEP: 39740- Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 000 TEL.: (33) 34212298 - e-mail: vt.guanhaes@trt3

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) MIRIAM RUBIM BASTOS LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) ERODY LOPES RUBIM LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB: 90523/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, não conheceu do agravo de petição dos executados Nildemar dos Santos, Denise dos ADVOGADO Santos Rubim Cabral, Noé Machado Durão, Erody Lopes Rubim, AGRAVANTE Miram Rubim Bastos e André Ricardo dos Santos Rubim, por AGRAVANTE incabível. Custas pelos executados no valor de R$44,26 (art. 789-A, A

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3819 ADVOGADO cabe na estreita via dos Embargos de Declaração. Se discorda do posicionamento do Juízo, deverá o reclamante RÉU ADVOGADO buscar o remédio processual adequado. Não se constatando, portanto, equívocos na decisão, recebo os ADVOGADO embargos de declaração como simples petição e indefiro o pedido, ADVOGADO mantendo a decisão de ID e0b8143-6/4/2020