13 resultados encontrados para carmem lucia de sousa lima - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NCIA DE FLS. 01-A/42-A, NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 721 E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MARGERS GRANTS JUNIOR , LAES TE ANTONIO DO PRADO, JOSE SANTOS DE MELO, ADELMA IRIS DA SILVA AN DRADE, EDMILSON RAMOS PEREIRA, JOSE VITOR PEREIRA JUNIOR, SEBASTI AO DIRLEI ALVES, JOELMA PEREIRA ROSA, HELENO OLIVEIRA DE SOUZA, L UIZ MAURICIO ROSAS, MIGUEL DE SOUSA CALISTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 08 (OITO) ANOS NECESSARIOS A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. SOMA-SE A ISSO O FATO DE QUE, CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 89, 6, DA LEI 9. 099/95, NAO FLUI O PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE A SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, E, POR CONSEGUINTE, NAO PODE SER COMPUTADO O P ERIODO DE 08/10/2014 (FLS. 181/189) A 29/08/2017 (FLS. 314/315). DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 TULIO CESAR BRITO DE SOUZA LUIZ MAURICIO ROSAS SEBASTIAO DIRLEI ALVES JOSE AQUILES RODRIGUES ROSA CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA JOSE ALVES LIMA ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE BENEDITO ANTONIO GUERRA DE SOUZA EDIMILSON RAMOS PEREIRA JOSE SANTOS DE MELO WAGNER PAULO DE OLIVEIRA JOSE VITOR PEREIRA JUNIOR CARMEM LUCIA DE SOUSA LIMA HELENO OLIVEIRA DE SOUZA OCA HOTELARIA ARRENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO FELIPE FERREIRA ADV ACUS : 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : PROCESSO N 2016.0012.5497 AGUARDA-SE EM CARTORIO O TRANSITO EM JU LGADO DA SENTENCA, VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA COM RECURSO PEN DENTE NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 20 18. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 A REMESSA DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERC ITO (TERMO FL. 26), PARA OS FINS DE MISTER, DEVENDO AQUELE ORGAO DECIDIR QUE DESTINO DAR AS MESMAS (ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/200 3). NO QUE TANGE AOS OBJETOS APREENDIDOS (AUTO DE EXIBICAO E APRE ENSAO A FL. 26 E TERMO DE DEPOSITO ACOSTADO A CONTRACAPA DO INQUE RITO POLICIAL), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 (NOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 JOSE AQUILES RODRIGUES ROSA CLAUDIO SERGIO GOMES PEREIRA JOSE ALVES LIMA ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE BENEDITO ANTONIO GUERRA DE SOUZA EDIMILSON RAMOS PEREIRA JOSE SANTOS DE MELO WAGNER PAULO DE OLIVEIRA JOSE VITOR PEREIRA JUNIOR CARMEM LUCIA DE SOUSA LIMA HELENO OLIVEIRA DE SOUZA OCA HOTELARIA ARRENDAMENTO E ASSESSORIA LTDA ME CARLOS ENESTO CROSARA FILHO JOELMA PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02-A /02-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PRO LATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQ UADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO EXISTEM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE EST ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS A UTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACU SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. NESTE ATO, O ACUSADO FICOU INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 RA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO.1 DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMA RESTRITIVA D E DIREITO, POSTO QUE O SENTENCIADO JULIO CESAR ALVES DA SILVA NAO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO COD IGO PENAL, VEZ QUE A TENTATIVA DE SEQUESTRO PARA FINS LIBIDINOSOS FOI MEDIANTE GRAVE AMEACA MIDIA DE FL. 143-A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 855 217 - 9180537-28.2006.8.26.0000 (992.06.077719-1) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Clóvis Castelo Revisor Melo Bueno - Apte/Apdo: Donizete dos Santos Alves (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Regina Célia Pereira Silva - Advogado: Márcia Cristina Soares Narciso - Advogado: Renato Antonio Pappotti - Advogado: Rodrigo Pesen