Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3680 Relator(a):Venicio Salles, j. 11/12/2013], bem como de responsabilização pelo crime de desobediência. Encaminhe-se uma cópia desta decisão,com urgência, àSecretária Estadual de Saúde (drs11-acaojudicial@saúde.sp.gov.br). Serve a presente como termo de vista a Fazenda Publica Estadual, cuja INTIMAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4523 réplica. É o relatório. Fundamento e decido. Ante o desinteresse das partes na produção de outras provas, passo ao julgamento antecipado do mérito. Retifique-se o polo passivo para constar como Rés MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA, que são as empresas que particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5170 Processo 1003931-87.2020.8.26.0197 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Elaine Aparecida dos Santos - - José Carlos dos Santos - - Geovane Calmo dos Santos - - Sara Calmo dos Santos - - Kelly Aparecida Calmo dos Santos - - Antonio Calmo dos Santos - - José A

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tino), Brasileiro, Solteiro, diarista, RG 375384SJSP/AC, mãe Nilda Maria Carmen dos Santos, Nascido/Nascida 19/10/1978, natural de Porto Walter - AC, com endereço à Rua Mamed Cameli, CEP 69983-000, Porto Walter - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2889 denúncia foi recebida (fls. 171/172) e o réu citado (fls. 129). Durante a instrução, foram ouvidas duas testemunhas de acusação, quatro testemunhas de defesa e o réu foi interrogado (gravações vinculadas ao termo de audiência de fls. 251/254). Através de memoriais, o Ministério Público requereu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 60 não esteja cumulada com a comissão de permanência; j) uma vez revisado o encargo, condenar o requerido à devolução, de forma simples, de eventual diferença indevidamente paga pela parte autora, autorizada a compensação de valores eventualmente ainda devidos; k) descaracterizar a mora contratual do período anterior à

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 processos abaixo relacionados: Processo TC/506519/2013 - Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP Nº 917, de 13/02/2012, em favor de JOSÉ MARIA CARVALHO D’OLIVEIRA, no cargo de Médico, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública; Processo TC/507760/2015 - Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP Nº 1206 de, 20/03/2012, em favor de IVANILCE PAMPOLHA DE ARAÚJO, no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001171-92.2014.403.6139 - CLEIDE APARECIDA DE LIMA VIDAL(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da juntada do documento das fls. 91/92 informando que o exame será realizado no dia 21/09/2016, horário 09h40min. Chegar às 08h40min, na Santa Casa de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TITULAR DIRETORA DE SECRETARIA - BELA. MARIA CRISTINA PIRES ARANTES UBERTINI Expediente Nº 3575 PROCEDIMENTO COMUM 0001280-20.2001.403.6121 (2001.61.21.001280-2) - ANEZIA BARBOSA DE OLIVEIRA X ANTONIA NOGAROTO WINKER X BENEDITO SOARES X BENEDITO VICENTE DO NASCIMENTO X ELI SINDELAR PAIXAO X ALBERTO GALO SINDELAR X TEREZA SINDELAR JORDAO X FRANCISCA CELIA G DE ALMEIDA X FRANCISCO PEREIRA SILVA X GERALDO DA SILVA X GERALDO PINTO NASCIMENTO X GERALDO TOBIAS N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 87 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .