Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 87 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800305-97.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Egilson de Oliveira (OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Área: Serviço Social Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 76492389620 Marisa De Souza Nunes 05920104651 Patricia Diniz Vidigal Área: Tecnologia Da Informação Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05696162630 Aline Mayr Faria Benevides 09164735621 Renan Cardoso Machado Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Qualquer Nível Médio Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05471692640 Katia Jacqueline Rodrigue

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - - RECORRIDO: HELENO SIMOES DE ARAUJO – ADVOGADO (A) ELIBIA AFONSO DE SOUSA PB12587-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813814-83.2022.8.15.0001 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6648547 7333354 7384589 8108532 8209686 8260663 9925405 4844189 5390695 6584528 7434152 7477060 10484194 3340536 4437661 8634248 10142735 2396737 2490951 2660371 3010543 3029758 3400868 3772282 5008107 5487251 5523923 5637731 5871280 6363675 8883266 4873428 5912902 6384465 7651656 7969694 8108573 8142614 8308355 3661493 4023552 5530241 6916076 11053972 7370679 8532137 10675155 3497203 4863528 5358254 5375019

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dará por prova exclusivamente testemunhal, sendo exigido, ao menos, início razoável de prova material, nos termos da Súmula nº 149 do E. Superior Tribunal de Justiça, sendo necessária a comprovação do efetivo exercício por meio de início razoável de prova material contemporânea aos fatos, corroborada por depoimentos testemunhais.Na hipótese dos autos, o autor pretende o reconhecimento do seguinte período rural: de 06/04/1966 a 05/10/1977. Para comprovar o exercício de atividade r

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 73 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 000428285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0273879-7 ROSANGELA DA CONCEICAO MACIEL SALES 0253365-1 ROSANGELA DIEGUEZ PROTZNER ALVES 0368712-6 ROSANGELA INACIO DAS CHAGAS 0305888-0 ROSANGELA MAGDA SILVA DE ALMEIDA 0509307-5 ROSANGELA MARIA AMBROSIO FARIA 0320221-5 ROSANGELA MARIA ARANTES 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0374260-8 ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA 0827340-1 ROSANGELA MARQUES DE CASSIA DIAS 0362059-8 ROSANGELA RIBEIRO ALVES 0516704-4 ROSANGELA RIBEIRO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dará por prova exclusivamente testemunhal, sendo exigido, ao menos, início razoável de prova material, nos termos da Súmula nº 149 do E. Superior Tribunal de Justiça, sendo necessária a comprovação do efetivo exercício por meio de início razoável de prova material contemporânea aos fatos, corroborada por depoimentos testemunhais.Na hipótese dos autos, o autor pretende o reconhecimento do seguinte período rural: de 06/04/1966 a 05/10/1977. Para comprovar o exercício de atividade r