Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 901 02. Adicional de Insalubridade e reflexos Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013503 Aduz a Reclamante que trabalha para a reclamada desde 11.05.2006, exercendo a função de trabalhadora na limpeza urbana; que sempre laborou em contato permanente com o lixo urbano na varrição de ruas; que, apesar de já reconhecida a insalubri

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 903 03. Honorários Advocatícios “TRABALHADOR DE LIMPEZA URBANA (GARI). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DIREITO QUE SE RECONHECE. O Anexo 14 da NR-15, da Portaria MTb nº 3.214/78, qualifica como atividade insalubre, em grau máximo, o trabalho em Tratando-se de típica reclamação trabalhista, os honorários contato permanente com lixo urbano (coleta e industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1299 Agnaldo Geremias de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e absolvo o réu AGNALDO GEREMIAS DE LIMA imputação do art. 129, § 9º, e art. 147, ambos do CP, c.c. a Lei 11.340/06, tudo na forma do art. 69 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. Imut�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 356 magistrado, o Enunciado 90 o FONAJE apenas pode ser aplicado se presente a parte autora durante a audiência em que for formulado o pedido de desistência. Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no artigo 51, inciso I. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Condeno a parte autora ao pagamento das custas c

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1220 Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO,inEm algum lugar do Segunda testemunha do reclamante: VALDIR FERREIRA Passado: Segurança Jurídica, Direito Intertemporal e o Novo CEZAR, (...) que é servidor da reclamada desde 09/01/2008, Código Civil - Constituição e Segurança Jurídica - Direito sempre como soldador; que o depoente trabalha na oficina, que se Adquirido, Ato Ju

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1540 Recepcionista II e Auditora. coisa assim [...]"; (g.n.) Em sede de defesa a Demandada negou categoricamente qualquer O depoimento da 2ª (segunda) testemunha ouvida, indicada pela acúmulo de funções. Esclareceu que a Obreira desempenhava as Reclamada e identificada pelo nome de Carmen Lúcia Campos, é seguintes atividades no exercício da função de Recepcion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1468 BOIM (OAB 163027/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP) Processo 003.00.025133-2 - Separação Consensual - S. F. H. e outro - Vistos. Fls. 35: Esclareça quanto ao pedido, pois nestes autos de separação consensual não existem as folhas mencionadas e nem esboço de partilha. Int. - ADV: ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA (OAB 34630

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1493 INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO designo o dia 03 de novembro de 2014 , às 17:00 horas. Requisite-se o réu. Intime-se o defensor. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP) Processo 0024988-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.024988) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 1676 trazendo aos autos documento que demonstre o alegado. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV ODAIR FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 141804 361.01.2011.009168-4/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Declaratória (em geral) - LEANDRO VIEIRA HENRIQUE X TIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1402 encaminhando-se ao funcionário responsável para a devida baixa. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se que o produto apreendido, poderá ser incinerado uma vez que há decisão definitiva transitada em julgado, encaminhando-se ao funcionário encarregado de dar baixa. Após, arquivem-se os autos co