Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.687  127 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 .. OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.894 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 0218/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERAND

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  71 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 281/2021 de 03/11/2021. Processo nº 2021/1241139. Publicada no DOE 34.757 de 05/11/2021. Férias do servidor Rondy Lima Araújo, matrícula nº 5924118/1. Onde se lê: período de gozo 03/01/2022 a 01/02/2022. Leia-se: período de gozo 02/01/2022 a 31/01/2022. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente. Protocolo: 758492 ERRATA da PORTARI

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 49 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – LOTE 01 – ARAGUAIA E CARAJÁS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 01 – ARAGUAIA E CARAJÁS. A CP

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº. 215/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o processo nº 2020/148767- PAE – DIRAD/SEDOP, de 20/02/2020. R E S O L V E: I - CONCEDER Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) à servidora MARIA DA

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200  diário oficial Nº 35.111 Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ retroativo a contar de 06/04/2022. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 851142 . AVISO DE LICITAÇÃO . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 42/2021-JUCEPA PAE n° 2022/1106770 Exercício: 2022 Data da Assinatura: 09/09/20

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  115 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 ESBRON MADEIRAS LTDA CNPJ: 04.627.343/0001-31 Torna público que Recebeu da SEMASA/Breu Branco, a Licença de Operação (LO nº 053/2020) e Requereu Renovação da mesma p/ Desdobro de Mad. em Tora p/ Produção de Mad. Serrada e seu Beneficiamento. Protocolo: 832802 SANTA BARBARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO SANTA BARBARA) CNPJ 04.180.553//0001-24 Localizado na PA 318, Rodovia Marapanim Marudá, Km 32, S/N, CEP 68.76

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631  39 Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021 Comunicamos aos interessados que a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de INABILITÁ-LA no certame, e que, a partir da publicação deste aviso, abrese o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação desse recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Lici

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.973 . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº. 0482/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. PUBLICADA NO DOE Nº. 34.971, DE 16/05/2022. Onde se lê: DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 13 a 15/05/2022. Leia-se: DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 13 a 15/05/2022. Protocolo: 799921 .. CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2022– CV Nº 006/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 J.F.C DE CORREA EIRELI

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 73 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 DIÁRIA: 1,5 (uma e meia). PERÍODO: 14 a 15/07/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Protocolo: 681129 . OUTRAS MATÉRIAS . RESCISÃO DE CONTRATO Contrato: 42/2018 Origem: CP 06/2018 Data da Rescisão: 15/07/2021 Justificativa: Rescisão Unilateral, cfe. art. 79, I da Lei Federal 8.666/93. Objeto