Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 913 Carmona Cabrera Construtora de Obras S/A - - Ikopp Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1Considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante e adequado conceder à parte requerida a oportunidade de se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, n�

Edição Extra ● 11/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.890 Sexta-feira, 11 de MARÇO de 2022 de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 11/03/2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA PORTARIA Nº 0798/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição previ

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.787 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020. Objeto: Em face de acréscimos e decréscimos de quantitativos, ficam ajustadas as planilhas do Contrato e acrescido o valor de R$764.161,75 (setecentos e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), passando o valor global de R$3.068.922,70 (três milhões e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), para R$3.833.084,45 (três milhões e oitocentos e t

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  99 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 CONTRATO N° 30/2021 Objeto: Prestação de serviços técnicos para geração de documentos eletrônicos (sistema publico de escrituração digita) para cumprimento das obrigações acessórias aos órgãos fiscalizadores e assessoria referente ao SPED contribuições e (PIS / CONFINS) e SPED fiscal, conforme legislação em vigor, para posterior validação e remessa aos órgãos fiscalizadores. Abrangendo os serviços de in

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.966  63 Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 021 DE 10 DE MAIO DE 2022 A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 210/2021-CCG de 08 de fevereiro de 2021, publicada no DOE nº 34.486 de 09/02/2021 CONSIDERANDO, a manifestação da Assessoria Jurídica da SESPA presente nos autos do processo nº 2017/518524. CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 1035, de 16 de novembro de 2021 – DOE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 538 celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, manifestada pelas partes, certificando-se o trânsito em julg

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  89 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 Origem: Belém Destino: Capanema e Castanhal. Objetivo: fiscalização em objetos regulamentados e serviços de recarga de extintor e reforma de pneus. Servidores: PEDRO PRESTES DE BRITO JÚNIOR / Matrícula: 266 – Valor: R$ 5.165,29. RAIMUNDO AZEVEDO CORREA / Matrícula: 37 – Valor: R$ 5.165,29 Período: 04/04 a 30/04/2022 – 26,5 diárias Ordenadora: Rafaela Barata Chaves. Protocolo: 781149 PORTARIA Nº 34/2022, GAB/IMET

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento da fase de PROPOSTA TÉCNICA (NOTAS), apresentado por essa CPL na referida licitação. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis, o que for de seu interesse. Belém-PA, 18 de junho de 2020. Leandro de Aguiar Alves Presidente da Comi

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  129 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº. 0714/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.576 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS Modalidade: Concorrência. Número: n.º 016/2020. OBJETO: Serviços Continuados de Assistência Técnica ao Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização de Obras e Serviços, inclusive análise de Projetos de Engenharia, para Conservação e Restauração de Rodovias no Estado do Pará. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação to