Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  121 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03/2022 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2022, em consonância com o disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL - CETEFE,

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TAC Nº 37/2021 – TP 24/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Centro Sul Engenharia Ltda – CNPJ 04.368.423/0001-10 OBJETO: Construção de Salas dos Nobreks e Passarelas, incluido Drenagem Lateral no Instituto de Terra do Pará - Iterpa, no estado do Pará. Justificativa: Reequilí

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 10 ATSum 0000767-XX.2022.5.08.0009 ATAlc 0000769-XX.2022.5.08.0013 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM RECLAMANTE - LINDARNEL MARTINS FREIRE RECLAMANTE - LUIS CARLOS GONCALVES MONTEIRO RECLAMADO - JOSE AIRTON E SILVA RECLAMADO - PRISCILLA DOS SANTOS VIEIRA 77963474215 ATSum 0000768-XX.2022.5.08.0013 ATSum 0000769-XX.2022.5.08.0009 13ª VARA

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ Valor do acréscimo: R$ 283.132,15 Data da Assinatura: 06/01/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 749283 . AVISO DE LICITAÇÃO . . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2022 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.32

Edição Extra ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.960 Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS RESCISÃO DE CONTRATO Contrato: 35/2022 Origem: CP 04/2022 Data da Rescisão: 05/05/2022 Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Elaboração e desenvolvimento do projeto executivo de complementação dos serviços destinados a arquibancada, execução de serviços e fornec

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) FRANCISCO DE PAULA DE SOUZA LOUREIRO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 1479 ADVOGADO GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA(OAB: 9596/PA) CALCAR CONSTRUCOES LTDA CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A IKOPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CONSORCIO CALCAR-CA

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 188 VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO ADVOGADO - MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB/PA 13818) RECLAMANTE - PAULO BORGE PINTO RECLAMADO - QUALITIES REFEICOES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA (OAB/PB RECLAMADO - SOLO REFEICAO ITINERANTE - SERVICOS DE 6617) ALIMENTACAO LTDA RECLAMADO - MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA ATSum 0000975-XX.2022.5.08.0121 ATSum 0000

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 INDUSTRIA E COMERCIO S/A 107 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA EXEQUENTE - JAIRO DOS SANTOS SILVA ATSum 0000966-XX.2022.5.08.0115 ADVOGADO - ANA PATRICIA COMESANHA PEREIRA (OAB/PA VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 14545) RECLAMANTE - ALESSANDRA DOS SANTOS LOBO EXECUTADO - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE RECLAMADO - ANTONIO MARCELO FRAGOSO GAIA (Espólio OBRAS

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 624 RÉU JOSE ACACIO DE SOUZA MORAES ME Id cba31d7. Intime-se o demandante para ciência do presente despacho, bem como para ciência do requerimento de Id 3794abc, devendo Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ CEZARIO SOARES manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. CASTANHAL/PA, 18 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR JUSTIÇ

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 741 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOL COMERCIO E SERVICOS EIRELI FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000727-84.2020.5.08.0106 AUTOR ADRIANO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO JAMISON NEI MENDES MONTEIRO(OAB: 1060/AP) ADVOGADO MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS PIMENTEL(OAB: 2856/AP) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA ADVOGADO GERSON TACITO PEREIRA DE