Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5558 gerente de vista do Posto; que acredita que o gerente é a pessoa horário; que o reclamante recebia alguma ajuda do Posto, não que está representando o Posto na audiência; que quando o sabendo especificar o valor; que ele recebia esse valor por reclamante abasteceu o seu veículo, ele mesmo recebeu o ajudar os frentistas; que não se recorda a partir de qual ano

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 5553 feriado em que atuou com o reclamante; que a depoente continua demais frentistas; que o reclamante recebia os pagamentos abastecendo o seu veículo no mesmo Posto, atualmente Moxotó; quando era em dinheiro; que se fosse pagamento em cartão o que se recorda de ter visto o reclamante no Posto até março do ano reclamante chamava um frentista pois não tinha acesso

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 160 Poder Executivo Recife, sábado, 20 de agosto de 2022 Secult-PE e Fundarpe promovem a „Jornada do Patrimônio Alimentar‰ no Recife O encontro “Jornada do Patrimônio Alimentar - Perspectivas da contribuição do patrimônio alimentar para o desenvolvimento local: turismo, empreendedorismo e preservação” integra a programação da 15a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições podem

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 421 um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes". Tratam-se, pois, de ocorrência de ato ilícito Vera Neuma de Moraes Leite causador de dano, através de culpa subjetiva. Logo, para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a Secretária da 1ª Turma com

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1475 diferenças salariais por desvio de função, não vivenciado a motivos expostos na fundamentação não violam nenhum dos realidade do autor, sabendo desse fato "uma vez que o próprio dispositivos da Constituição Federal, tampouco, preceitos legais reclamante contava". De outro prisma, a testemunha apresentada invocados, sendo desnecessária a menção expressa,

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 416 trabalhou na casa pai do encarregado;" (Id. f46da64). Neste psicologicamente, dizendo que "enquanto ele tivesse na empresa contexto, a prova produzida pelo querelante para demonstrar o ele - o reclamante - não iria ser colocado para fora", bem como alegado desvio de função nos dias de sábado não se afigura exigia do reclamante e dos outros funcionários "Whisky,

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1478 serviços, fato que embasou o pedido de diferenças salariais por desvio de função pressupõe que, contratado o empregado para desvio de função. A ré contestou o pleito. Mantenho a sentença por determinada função, com desempenho de tarefas específicas, seja seus próprios fundamentos abaixo transcritos: "DO MÉRITO. o mesmo remanejado para exercício de fun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4948 A materialidade ficou plenamente comprovada pelo auto de exibição e apreensão (fl. 8 – ID 222445438), laudo de constatação provisório n° 2022 18 PC 001088-01 (fl. 14 - ID 222445438) e laudo complementar n° 2022 18 PC 001088-02 (ID 234018675), o qual detectou a substâncias benzoilmetilecgonina no material analisado. O mesmo se diga quanto à autoria deli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1232 154 JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE MENDONÇA FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VERÔNICA SOARES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2014 ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL) - Processo 0000352-40.2009.8.02.0024 (024.09.000352-0) Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: J

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo maneira: Lote 01: G. D. de Lima ME. CNPJ: 08.771.702/0001-80; Lote 02 e 03: O S Indústria e Comércio de Informática Ltda ME. CNPJ: 05.372.103/0001-04. Processo nº 10/16. CPL: Rosilane Régis (Pres.) Rosana Ferreira (Membro) e Pedro Henrique (Membro). Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/16. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria adm