Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 548 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Alceu Baboza da Silva (Espólio) RepreLeg: Mauryvoneida Aparecida Barbosa Monteiro Advogado: Marcos Alexandre Belatti (OAB: 13656A/MS) Agravado: Marcelo José Telles POnton Advogado: Ademir Joel Cardoso (OAB: 3473A/MT) Interessada: Elizandra B

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 507 1. Gratificação de função. Não configuração do lapso temporal mínimo de exercício. Súmula 372 do C. TST. Acórdão Processo Nº RO-0001474-91.2017.5.21.0004 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE CAROLINA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA(OAB: 3890/RN) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 97 demonstrar que a penhora de direitos sobre o imóvel lhe seria menos onerosa, e ainda que não traria prejuízos ao credor da ação executiva. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgam

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 159 0e109fa, porquanto cuidam apenas de juntar aos autos contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões instrumento de substabelecimento com reserva de poderes. ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. Aguarde-se o trânsito em julgado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), remetam-se os autos, eletronicamente, ao

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 323 PROCESSO: 0001475-76.2017.5.21.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sentença Processo Nº RTOrd-0001475-76.2017.5.21.0004 AUTOR CAROLINA FONSECA RODRIGUES ADVOGADO OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA(OAB: 3890/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR: CAROLINA FONSECA RODRIGUES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 41 origem. RECORRENTE ADVOGADO Publique-se. ADVOGADO E. B. D. C. E. T. SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA(OAB: 205337O/SP) GEISE MEURI MORAES(OAB: 11783O/MT) ANA PAULA ORTELHADO MENDES BARÃO(OAB: 9690/MT) PETERSON FARIA COURA(OAB: 11426-B/MT) Carolina Fonseca Rodrigues(OAB: 8626-B/MT) M. M. D. C. L. JOANA CAMILA DE PAULA(OAB: 14504-O/MT) TAMARA DUARTE GOMES(OAB: 1451

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Juíza Convocada Relatora 66 suspensão dos feitos que tenham por objeto "Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009" e, por se tratar de um dos temas apresentados em sede recursal pelo Réu, suspenda-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 158 Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Recorrido: Youssef Said Chahine Recorrido: Atife Mohamad Chahine Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Sebastião Ysmael da Silva e indefiro o pedido de efeito suspensivo. Recurso Especial nº 1411153-11.2018.8.12.0000

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. 55 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), remetam-se os autos, eletronicamente, ao colendo Tribunal Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. remetam-se os autos, eletronicamente, ao colendo Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. 56 Publique-se. CUIABA, 5 de Julho de 2016 Publique-se. CUIABA, 5 de Julho de 2016 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho Intimação MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho Intimação Processo Nº AIRR-0000500-50.2015.5.23.0107 Relator OSMAIR COUTO AGRAVANTE EMPRESA B