Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trânsito em julgado do recurso em questão. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0005670-05.2005.403.6182 (2005.61.82.005670-3) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.(SP180411 - ALEXANDRA FUMIE WADA) X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A(SP162250 - CIMARA ARAUJO E SP025008 - LUIZ ROYTI TAGAMI) 1. Publique-se o despacho de fls. 165. 2. Tendo em vista o comunicado do Setor de Precatórios - TRF - 3ª Região liberando para nova expedição dos requisitórios de pequeno valor/ o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possibilidade de extinção do presente feito. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0027844-71.2006.403.6182 (2006.61.82.027844-3) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S/A.(SP226389A - ANDREA FERREIRA BEDRAN E SP304471A - GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA) X CURT WALTER OTTO BAUMGART(SP306594 - CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE) X ERWIN HERBERT KAUFMANN(SP306594 - CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE) X ROLF GUSTAVO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1333 Barreto - Prefeitura Municipal de Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos para tornar insubsistente o bloqueio efetivado no Renajud que recaiu sobre o veículo BMW, modelo 1181 UE71, placa EKY 8998. Certifique a Escrivania o resultado dos embargos na ação de execução fiscal. Pela sucumbên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1640 por déficit de requisitos de admissibilidade, bem como quanto ao agravo de fls. 1.616/1.658, preservadas as decisões (cf. art. 1.042, § 2º do CPC) subam os autos ao Eg. Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. São Paulo, 9 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1347 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) - Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1617 Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição para Juntar - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 673 AGRAVANTE: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Advogado(s): PEDRO MIRANDA ROQUIM AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DIFERENÇA NO QUANTITATIVO DE MERCADORIAS. FATOR DE CONVERSÃO. AUSÊNCIA DE DIFERENÇA ENTRE A SAÍDA E A ENTRADA DE MERCADORIAS. AUTUAÇÃO INDEVIDA.

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000011 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5056588-37.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA: BOURBON-ADM DE CARTOES DE CRED COM E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012571-86.2017.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1221 849 - sala 502 Nº 0000211-46.2006.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.a. - Usiminas - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 0000211-46.2006.8.26.0157/50000 Vistos. Vot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1130 Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente