Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4121 PA TELEFONE: (91) 35141173 RESENHA: 22/04/2021 A 23/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00000816520208140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/04/2021 AUTOR DO FATO:FABRICIO CARVALHO CARNEIRO VITIMA:O. E. . PROCESSO: 0000081-65.2020.8.14.0071 DESPACHO 1. Cons

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4441 Caroline Bartolomeu Silva JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00003211720068140005 PROCESSO ANTIGO: 200610001405 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/05/2021 AUTOR:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 11325 - KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR (ADVOGADO) EXECUTADO:MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA EXECUTADO:AGROPECUARIA CASTANHEIRA S/A

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4123 face do lapso temporal transcorrido ser superior a 03 (três) anos sem que tenha ocorrido qualquer causa de interrupção. Diante do exposto, com fundamento no art. 107, inciso IV e art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal c/c art. 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de PAULO CELIO SOUSA SILVA, pelos fatos narrados nestes autos. Dispenso a intimação do autor do fato, co

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4128 MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. O presente despacho/decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. P.R.I. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 22 de abril de 2021. Caroline Bartol

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2922 Bartolomeu Silva JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00002321720098140071 PROCESSO ANTIGO: 200920001407 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: CARTA PRECATORIA em: 30/04/2021 VITIMA:E. JUIZO DEPRECANTE:COMARCA DE ALTAMIRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AUTOR REU:FRANCISCO MADEIRA DA SILVA JUIZO DEPRECADO:COMARCA DE BRASIL NOVO. PROCESSO: 0000232-17.2009.8.14.0071 SENTENÃA Apó

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2429 constituirá novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Altamira, 09/03/2021. CAROLINE BARTOLOMEU SILVA Juíza de Direito PROCESSO: 00141481020188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE BARTOLOMEU SILVA A??o: Inquérito Policial em: 09/03/2021---INDICIADO:JOAO ALBERTO GOMES SIQUEIRA VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VAR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4127 Circunstanciado em: 22/04/2021 AUTOR DO FATO:FERNANDA FERREIRA GOMES DA SILVA VITIMA:O. E. . PROCESSO: 0003388-32.2017.8.14.0071 DESPACHO Desnecessária a intimação pessoal do autor do fato/réu, nos termos do Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE, desta feita, dê ciência à presentante do Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos com baixa. Brasil Novo/PA, 22 de ab

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 992 2021.01772692-55), devendo retornar os autos à Autoridade Policial para realização das diligências solicitadas. Cientifique-se a autoridade policial de que a(s) diligência(s) deverá(ão) ser atendida(s) em prazo não superior a 30 (trinta) dias. Com o retorno dos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Vitória do Xingu/PA, 14 de setembro de 2021. CAROLINE

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3981 extrai das certidões de fls. 16 e 33. Expeça-se edital de citação do réu, com prazo de 20 (vinte) dias. Caso citado por edital o réu não compareça, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial (art. 72, II, do CPC). Após, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como manda

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2436 CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0000744-23.2010.8.14.0005 RÉU: RUYDEMBERG PINA VAREJÃO DESPACHO Inicialmente, esclareço que a sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 12/08/2020, às 08:30h, não foi realizada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em que foram suspensas as sessões de Tribunal do Júri envolvendo réus soltos (art. 2º, § 2º, da PO