Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 205 Relator Relator FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2020. Processo Nº AP-0002123-80.2016.5.12.0056 Relator GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE AGRAVANTE GDC ALIMENTOS S.A ADVOGADO Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR) ADVOGADO Fabiano Brackmann(OAB: 34620/PR) AGRAVADO GDC ALIMENTOS S.A AD

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 239 Petrone. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2020. MARCOS VINICIO ZANCHETTA CAROLINE BEIRITH VIANNA Relator Servidor de Secretaria FLORIANOPOLIS/SC, 20 de setembro de 2020. Processo Nº ROT-0000189-38.2019.5.12.0006 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0000887-42.2013.5.12.0010 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA AGRAVANTE DEIVID UILIAN SALDANHA GOMES ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC) AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Roberta Wust Zanini(OAB: 23889/SC) ADVOGADO MILENA HOLZ(OAB: 19229/SC) ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA(OAB: 18597/SC) AGRAVADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVO

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 74 ADVOGADO JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB CAROLINE WITTHINRICH(OAB: 20346/SC) MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEILA PISKE FRANKE(OAB: 26628/SC) MUNICIPIO DE BLUMENAU WALFRIDO SOARES NETO(OAB: 10392/SC) JEAN FABIO VIEIRA TABORDA(OAB: 17489/SC) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB CAROLINE WITTHINRICH(OAB: 20346/SC) ANA BEATR

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 281 nos termos do §4º do art. 790-B da CLT, para condenar a PODER JUDICIÁRIO demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos JUSTIÇA DO TRABALHO procuradores do réu e para suprimir a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.Custas judiciais no ACORDAM os membros da 5ª Câmara do T

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 200 os atos praticados a partir do ID. 61ddda (inclusive), e para Trabalho José Ernesto Manzi, o Desembargador do Trabalho determinar o retorno dos autos à origem para reabertura da Nivaldo Stankiewicz e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio instrução processual para produção da prova pericial.Custas Henrique Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do confor

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 469 AGRAVADO ADVOGADO ALEXIA JUVENCIO DE CARVALHO KARINE DAGOSTIN HAHN(OAB: 38940/SC) FABRICIO DAGOSTIN HAHN(OAB: 51794/SC) FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP KARINE DAGOSTIN HAHN(OAB: 38940/SC) FABRICIO DAGOSTIN HAHN(OAB: 51794/SC) Caixa Econômica Federal CAROLINE BEIRITH VIANNA ADVOGADO Servidor de Secretaria AGRAVADO Processo Nº AIAP-0000240-73.2017.5.1

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e 35 FLORIANOPOLIS/SC, 10 de novembro de 2020. Procuradores/Sucumbência/Honorários Advocatícios. Alegação(ões): CAROLINE BEIRITH VIANNA - violação do art. 790-A, caput e §§ 3º e 4º,da CLT Assessor - violação do art. 14 do CPC - divergência jurisprudencial A parterecorrente requer a condenação do reclamante

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 79 Recorrido(a)(s): 1. DEBORAH DA CRUZ RODRIGUES MARIA DE LOURDES LEIRIA 2. IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 15 de outubro de 2020. Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 15/09/2020; recurso apresentado em 07/10/2020). CAROLINE BEIRITH VIANNA Regular a representação proce

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 341 dispensa; IV) condenar a ré ao pagamento de pensão, no valor de Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO R$ 274,60 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), RECURSO. Por igual votação, acolher a preliminar para afastar a a ser paga desde 09-11-2016, de forma vitalícia, em parcelas inépcia da petição inicial quanto ao pedido da mul