945 resultados encontrados para caroline lima ferraz - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 , 19 DE JULHO DE 2018. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 251968-62.2017.8.09.0164 : 1100 : ADOCAO : ADS CLSDS MENOR : CVMS REQUERIDO : LMS ADV REQTE : 24295 DF - CAROLINE LIMA FERRAZ ADV MENOR : 24295 DF - CAROLINE LIMA FERRAZ ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTO
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 210 recorrida, efetivamente, a prestação jurisdicional foi entregue, na negócio jurídico." sua inteireza, ainda que contrária aos desígnios almejados pela No entanto, a prevalência da tese recursal, nos termos em que recorrente, estando a decisão satisfatoriamente fundamentada. proposta, demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que não é Vale gizar que o
TJDFT 20/03/2019 - Pág. 3974 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Diante da certidão de ID nº 29992338, declaro a revelia da requerida. Assim, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 15:36:21. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito N.
TJDFT 14/03/2019 - Pág. 1793 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 0712180-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LINDALVA VILELA DIAS EXECUTADO: ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a petição e depósito de id´s 30075505 e 30075572, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2019 12:36:34. JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria N. 0700401-22.2019
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 Brasília, no Condomínio Ville de Montangne, localizado no Jardim Botânico, em que apenas pessoas com um relevante poder aquisitivo residem no local. Neste viés, não verifico a condição necessária de hipossuficiência técnica ou econômica da parte autora, ao ponto de impedir o acesso ou a produção de provas dos fatos, os quais assegurem os seus direitos, sendo, portanto, prescindível a inv
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 às 15:48:27. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral DESPACHO N. 0705440-80.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES D
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença sem manifestação das partes, arquivem-se, sem baixa. A intimação pessoal da ré será realizada após requerimento da autora. O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado nº 04 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-D
TJDFT 22/11/2016 - Pág. 1036 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 08/08/2016 (ID 3615428 - Pág. 2 e ID 3615746 - Pág. 1). Nesse viés, a ré não cumpriu integralmente à obrigação de reacomodar os passageiros "em voo próprio ou de terceiro que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade", conforme previsto no art. 8º, I, da Resolução da ANAC nº 141/2010. E a ré não comprovou que outra opção foi oferecida aos autores, ta
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4401 responsabilizam-se pela sua presença e de suas testemunhas em realização de audiência de instrução, intimem-se as partes para eventual audiência por videoconferência. apresentação de razões finais, com posterior conclusão para Demonstrado desinteresse na produção probatória e/ou na julgamento (art. 355, I, CPC). Prazo comum de 05 (cinco) dias. realiza�
Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 não tendo sido pleiteado pelas partes a produção da prova testemunhal; correta a intimação das partes para apresentarem as provas documentais, seguida do encerramento da instrução processual e prolação da sentença. 3. Incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, na forma do disposto no art. 373, Inc. I, do CPC. Não havendo requerimento acerca da produção da