Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2401 Inominada em: 27/01/2021---AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL REQUERIDO:FRANCISCO ERNANDES MARQUES DE SOUZA NEGO REQUERIDO:ALUISIO VIZINHO DO SR AMAURI E OUTROS. PROCESSO n? 0003284-17.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando que a parte autora formulou pedido de arquivamento dos autos, encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico. 2. Ap?s, conclusos. Capit?o Po?o, 25 de janeiro de 2021. Caroline Slongo Ass

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 363 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 8200-B - ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (ADVOGADO) OAB 18696-A - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (ADVOGADO) . Processo nº 0000781-72.2007.814.0014 DESPACHO 1. Em consulta ao Sistema LIBRA, constatou-se a existência de petição pendente de juntada, assim sendo encaminhem-se os autos à Secretaria a fim de que seja juntado o referido documento. 2. Após

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3321 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e demais despesas processuais. Publique-se. Registrese. Intime-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Capitão Poço, 23 de março de 2021. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00000059819728140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2914 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 26/04/2021---AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO AUTOR DO FATO:JANDIRA LOPES DE SOUSA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO 1. Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública em relação ao(à ) despacho/decisão/sentença retro. 2. Cumpram-se as demais determinações co

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 433 presentes autos à ação registrada sob o nº. 0000453-05.2002.8.14.0049. 2. Após, venham os autos conclusos. Santa Izabel do Pará/PA, 10 de fevereiro de 2022. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00009774620048140049 PROCESSO ANTIGO: 200410008879 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Execução Fiscal em: 15/02/2022 EXECUTADO:APIL AVICOLA L

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 434 Representante(s): OAB 12625-B - MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO (ADVOGADO) REU:APIL AVICOLA LTDA. DESPACHO 1. Proceda a Secretaria o apensamento dos presentes autos à ação registrada sob o nº. 0000453-05.2002.8.14.0049. 2. Após, venham os autos conclusos. Santa Izabel do Pará/PA, 10 de fevereiro de 2022. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00021420720078140049 P

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3312 PROCESSO: 00045669020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 08/06/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE BEZERRA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO 1. Considerando que já existe ação relacionada ao presente feito, conforme se infere em consulta ao sistema LIBRA, arquivem-se os autos, observadas as form

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4455 Capitão Poço, 5 de agosto de 2021. Caroline Slongo Assad JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00000349820028140014 PROCESSO ANTIGO: 200220000539 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/08/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO NAZARE PAIVA BEZERRA VITIMA:D. H. A. . DESPACHO 1. Ante o teor da manifestação ministerial de folha anterior,

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 431 boleto bancário, em seguida consultar o processo em questão, inserindo o número do mesmo, para acessar o boleto bancário. Prazo: 15 dias. Fica o executado ciente de que, na hipótese de não pagamento, o crédito decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição em DÃ-vida Ativa. Santa Izabel

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2912 PROCESSO: 00000045320088140014 PROCESSO ANTIGO: 200820000088 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/04/2021---VITIMA:A. C. O. E. REU:FRANCISCO OZIEL SANTOS MENDES REU:EDINIZIO SANTOS DA CRUZ. DESPACHO 1. Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública em relação ao(à ) despacho/decisão/sentença retro. 2. Cumpra