Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 683 Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do conhecer e dar provimento ao apelo para afastar a pena de Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, confissão aplicada e anular o processo desde a audiência de conhecer do apelo. No mérito, dar-lhe proviment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 521 Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Claudemir José da Silva (OAB 16379/AL) José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 ADV: JOSÉ BALDUINO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 521 Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL) Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Claudemir José da Silva (OAB 16379/AL) José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 ADV: JOSÉ BALDUINO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2842 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0722317-19.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Recorrente : Maria Vieira de Araujo Barbosa Advogada : Walkyria Carolina de O. L. Barros (OAB: 9464/AL) Advogado : Lucas José Leite Ramalho (OAB: 12252/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Recorrido : AL Prev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 321 RELAÇÃO Nº 0215/2020 ADV: THIAGO HENRIQUE BARBOSA LAURENTINO (OAB 10431/AL) - Processo 0700840-37.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Maria Tatiane Bezerra Bernardino - Cumpra-se a decisão de p. 130-131 de forma integral e correta, sendo certo que não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 321 RELAÇÃO Nº 0215/2020 ADV: THIAGO HENRIQUE BARBOSA LAURENTINO (OAB 10431/AL) - Processo 0700840-37.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Maria Tatiane Bezerra Bernardino - Cumpra-se a decisão de p. 130-131 de forma integral e correta, sendo certo que não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 Apelante : J. L. dos S.. Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL). Apelado : M. P.. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 123 Classe do Processo: Apelação Criminal 0720542-66.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 4ª Vara Criminal da Capital Apelante : Antônio Ozineudes V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 Apelada : Fabiana Andrea Dacal Sena. Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL). Relator: Des. Orlando Rocha Filho 13 Classe do Processo: Apelação Cível 0700046-40.2017.8.02.0027 Comarca: Passo de Camaragibe Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Marisa Mendes da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3030 397 Apelação Cível n.º 0700468-69.2018.8.02.0030 Investigação de Paternidade 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : D. F. G.. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 571 Diogo Jácome Bezerra Diniz (OAB 8054/RN) Isabelle Sacramento Santos (OAB 6730/AL) JOSE THIAGO COIMBRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 13641/AL) Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB 6293/RN) Ronald Castro de Andrade (OAB 5978RN) Rosana Pereira Santos Alcântara (OAB 6293/AL) Thayná Barros Pereira (OAB 16524/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA