Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 UCAO PARA O LOCAL ONDE COMPROVOU O SENTENCIADO RESIDIR E MEDIDA Q UE ATENDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIMIDADE COM SUA FAM ILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL, BEM COMO PO SSIBILITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS. DEST A FORMA, COVENIENTE, NO CASO, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL DA COMARCA ONDE O SENTENCIADO

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 S, DESIGNO O DIA 29/08/2018 AS 13:30 HORAS , NESTA VEPEMA (RUA 72 , QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102). INTIME-SE O ADVOGADO, DR. ANTONIO CARLOS TRINDADE OA B/GO 2.202, VIA DJE, PARA COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA DESIGNADO COMPROMETENDO-SE A TRAZER CONSIGO O APENADO DIVINO RUFINO DE CAR VALHO , QUE DEVERA COMPARECER INDEPENDENTEMEN

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO:20160151605 8 NOME: JOAO BATISTA ANDRE D E C I S A O JOAO BATISTA ANDRE, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE UNIFICADA DE 08 (OITO) AN OS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, TEND O SIDO INCLUIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR C

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 COES DOS AUTOS, VERIFICA-SE NITIDAMENTE QUE O SENTENCIADO NAO SE AJUSTOU AO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE ESTA S UBMETIDO, O QUE CONSTITUI FALTA GRAVE, TAMPOUCO FOI LOCALIZADO NO S ENDERECOS DECLINADOS NOS AUTOS. A ESTE RESPEITO, DISPOE O ART. 51, I, DA LEP. ART. 51. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA RES TRITIVA DE DIREITOS QUE: I - DESCUMPRIR, INJU

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO VITIMA : CLEITON JOSE VIEIRA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _______

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. : 211984-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIO NASCIMENTO SOUZA VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 199901964807 REU: J ULIO CESAR RODRIGUES DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 INICIALMEN TE OBSERVO QUE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 357/358 DO RP SE ENCONT RA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE SO HOUVE REDISTRIUICAO DOS AUTOS A ES TA VEPEMA EM 19.01.2018. DESTA FORMA, OFICI

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 R DE DILACAO DE HORARIO PARA RETORNO A SUA RESIDENCIA, VEZ QUE SE E NCONTRA ESTUDANDO NO COLEGIO ESTADUAL SAO JOSE COUTINHO, NO 2 SEM ESTRE DA MODALIDADE EJA, CONFORME DECLARACAO DE FL 63 DO RP I NS TADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, A FL RETR O, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO E A SINTESE DO RELATORIO DEC IDO COMPULSANDO OS AUTOS, DIANTE DA DECLARAC

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 030 OI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA UNIFICADA DE 14 (QUATORZE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS DE RECLUSA O, TENDO SIDO INCLUIDO NO REGIME FECHADO, TENDO SIDO INCLUIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 05.08.2015 , CONFORME DECISAO DE FLS. 99/100 DO RP. O REEDUCANDO REQUEREU, P OR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA NO 13 IE, S

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 EGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTAN DO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PE LA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E DA DEFENSORIA PUBLICA , COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 11/12 DO RP. CIENTIFIQUE -SE O APENADO , PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA