Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 928 remetidos ao arquivo.” - ADV GUILHERME ACHCAR SILVA OAB/SP 235822 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 562.01.2010.004636-8/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Reparação de Danos (em geral) - JACIRA IVO CHAGA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2182 determinante da contratação. Iniciado o período de aplicação existe o direito adquirido das partes no respeito à regra existente para o cálculo da remuneração, daí exsurgindo o ato jurídico perfeito a ser respeitado. Portanto, inaceitável sua alteração. Na hipótese estava assentado, que o rendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2960 Processo 0008465-59.2007.8.26.0161 (161.01.2007.008465) - Procedimento Comum - Jurandir Alves de Castro - - Ari Ferreira Filho - Flávio Silverio Siqueira - - Fábio dos Santos Silva - Petrobrás Distribuidora S A - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos Expedida a Carta Precatória ás pags. 390/39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1644 requerendo a expedição do ofício requisitório, anexando as seguintes peças: sentença do processo de conhecimento; acórdão do processo de conhecimento, certidão de trânsito em julgado, cálculo de liquidação que prevaleceu, sentença dos embargos à execução (se houver), acórdão dos embargos à e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1773 mulher) e outro - Embargdo: Waldemar Catunda Marques (Espólio) - Magistrado(a) William Marinho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 618 desta Lei, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo”. Conforme leciona o mestre Araken de Assis: “A rigor, contendo a sentença todos os elementos necessários para efetuar o cálculo, não há iliquidez. Esta hipótese corresponde, no direito português, à liquidação pelo exequente: na petiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1504 o processo será Extinto, e o (a,s) requerido(a,s), será decretada sua Revelia. - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP) Processo 0003269-21.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto José de Sousa - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - AVISO DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 285 reaproveitamento dos livros adquiridos. Não restou configurada, ainda, a prática comercial vedada pelo art. 39, inc. I, do Código de Defesa do Consumidor, eis que o referido instrumento contém cláusula específica facultando ao consumidor o exercício da opção à contratação individualizada do curso ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1973 o acordo celebrado á fl. 34, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C.. Oficie-se, tornando definitiva a determinação de fl. 26. Arquivem-se, após as anotações necessárias. PRIC. Sorocaba, data sup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1494 de Processo Civil. Int. - ADV: VALMIR FERNANDES GUIMARAES (OAB 136857/SP) Processo 0033443-53.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Douglas Ramon da Silva Martins Unimed Sousa Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Vistos. Defiro gratuidade processual ao autor. Anote-se. Ao Ministério Público, p