Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1382 Processo 007.05.603824-3 - Execução de Título Extrajudicial - Silvio Bonifazio Sobrinho - Maria Tereza Trugillo de Souza - Fls. 113: Vistos. 1. Melhor compulsando os autos, observo que a intimação da executada/depositária, a fim de que pague determinado montante, sob pena de prisão, deve ter como parâmetro não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2214 indenização, perseguir-se a reparação dos danos sem se descuidar da possibilidade de enriquecimento da parte ofendida, resulta adequado, à espécie, o valor de R$ 4.000,00. Julgo, destarte, procedente a ação ajuizada por Amarildo Martins em face de Supermercado Nutri Sam Ltda. e Cícero Correia Neri, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2900 eleita, portanto, de ordem pública, de maneira que o indeferimento da petição inicial, nesse particular, é inevitável. O mesmo se diga no tocante ao contrato de honorários juntado apenas com a impugnação aos embargos (fls. 140/141). É imprescindível que a petição inicial da ação de execução v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1836 feito, sem apreciação do mérito, para que a ação seja ajuizada perante o Juízo comum. Ante o exposto, com fulcro no artigo 3º, inciso I, c.c. o artigo 51, inciso II, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários, visto que incabível na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1290 MOREIRA (OAB 250238/SP), GILBERTO GOMES DO PRADO JUNIOR (OAB 128403/SP) Processo 0003861-65.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosa Crisafulli - GBAG Embalagens Ltda EPP - Vistos. Fls. 45: Indefiro. Nos Juizados Especiais Cíveis, não se fará citação por edital

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1812 acompanhado de preparo, em guia própria - GARE 230, no importe de R$ 184,40, mais taxa de porte de remessa e retorno (guia de recolhimento estadual) no valor de R$ 25,00 por volume (01 volume), bem como taxa CPA - GARE 304. nos termos da Lei Estadual n. 11.608/03 e Enunciado n. 13 do “I Encontro do Primeiro Colégio Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 815 FERNANDES DE OLIVEIRA X BANCO REAL - ABN AMRO S/A - Vistos, Fls.108/134: Recebo o recurso interposto pelo (a) réu, apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MOACIR FERREIRA OAB/SP 12119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1096 mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por Viviane Cristina de Araújo em face do Banco Santander S/A, para determinar que a ré abstenha-se de realizar atos de cobrança em face da autora, ante a inexistência de débito desta para com aquela. Pela sucumbência recípr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 1680 A ré não fez tal prova existindo responsabilidade objetiva no tocante a prestação de serviço defeituoso e descumprimento de promessa contratual. Conforme restou apurado, o autor precisou recorrer a justiça para ter o aparelho entregue, fato que enseja a existencia de danos morais pelo desrespeito por parte da ré. Ano