Caderno único ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6107 137/189 Intime-se o acusado pessoalemnte, cientificando-o de que terá o direito de se fazer acompanhar de advogado , requisitando-o para comparecer a audiencia. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto Respondendo pela Comarca Nenhum advogado cadastrado. Cientifiquem-se o MP e a Defesa, do teor dessa decisão, assim como da data de audiencia de instrução e julgamento . Ação Penal I

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6147 34/68 Infância e Juventude Expediente de 05/02/2018 JUIZ(A) TITULAR: Jaime Plá Pujades de Ávila Patricia Oliveira dos Reis PROMOTOR(A): Antônio Carlos Scheffer Cezar Masato Kojima Paulo André de Campos Trindade Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Elisangela Evangelista Beserra Proc. Apur. Ato Infracion 010 - 0000744-47.2014.8.23.0047 Nº antigo: 0047.14.000744-5 Infrator: Criança/a

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 58 ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679A/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO(OAB: 5128/AM) LIA DA COSTA ARANTES NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679A/AM) PEREIRA GOMES, de imprimir efeito modificativo aos seus embargos, determino a notificação da parte contrária, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Jaime Guzzo Junior, Irene Dias Negreiro Execução Fiscal 002 - 0000263-55.2012.8.23.0047 Nº antigo: 0047.12.000263-0 Autor: União Réu: Miguel Reinaldo da Silva Júnior DESPACHO ANO XXI - EDIÇÃO 6147 33/68 PROMOTOR(A): Antônio Carlos Scheffer Cezar Masato Kojima Paulo André de Campos Trindade Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Elisangela Evangelista Beserra A

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação quanto a certidão de fl. 339-v. Rorainópolis/RR, 26/06/2018. (Assinado eletrônicamente - Lei 11419/2006) RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000856-50.2013.8.23.0047 Nº antigo: 0047.13.000856-9 Réu: Rogério da Silva Lima DESPACHO 1. Designe audiência admonitória. 2. In

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Rorainopolis-RR, 02/02/2018 RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO PELA COMARCA DE RORAINÓPOLIS. Advogados: Valdenor Alves Gomes, Rosiane Maria Oliveira Gomes, Fernando Fávaro Alves 003 - 0000529-76.2011.8.23.0047 Nº antigo: 0047.11.000529-6 Autor: Bernarda Alves de Sousa Réu: Inss DESPACHO ANO XXI - EDIÇÃO 6148 068/104 RORAINÓPOLIS. Nenhum advogado cadastrado. 006 - 0000393-11.2013.8.23.

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Pedido Prisão Preventiva 002 - 0000745-61.2016.8.23.0047 Nº antigo: 0047.16.000745-7 Réu: a Apurar DESPACHO 1. Defiro Cota Ministerial de fls. 22. 2. Encaminho os autos ao cartório a fim de que seja complementado o mandado de prisão expedido em desfavor do acusado ALDENI CASTRO OLIVEIRA, vulgo 'Maranhão" com os dados completos obtidos as fls. 23/28, devendo ser atualizado no sistema BNM ..0. 3. cumpra-se. 4. Após, arquivem-s

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6244 30/82 Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Advogados: Paulo Sergio de Souza, Jaime Guzzo Junior RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz Substituto - Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Advogados: Lauro Nascimento, Clóvis João Barreto do Nascimento 010 - 0000527-04.2014.8.23.0047 Nº antigo: 0047.14.000527-4 Réu: Lucas Barbosa Portela DESPACHO Remetam-se os autos ao Egr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1961 97 do status de “baixado” dos presentes autos junto ao Sistema SAJ; 2) Sejam apensados estes ao processo principal de usucapião n.º 0013388-43.2004.8.04.0001; 3) Traslade-se esta decisão nos autos principais de usucapião; 4) Por fim, sejam remetidos estes e os autos principais ao meu substituto legal com as cautelas de estilo. Tânia M

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6415 005/101 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA PORTARIA N. 292, DE 29 DE MARÇO DE 2019 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 1 de abril de 2019 RESOLVE: Art. 1º Convalidar a designação do Dr. EDUARDO ÁLVAR