TJRR 01/04/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXII - EDIÇÃO 6415
005/101
GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA
PORTARIA N. 292, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de
2019,
Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência
Boa Vista, 1 de abril de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a designação do Dr. EDUARDO ÁLVARES DE CARVALHO, Juiz Substituto, por ter
respondido pela Quinta Vara Cível no dia 28/3/2019, em virtude de licença médica do titular.
Art. 2º Designar o Dr. BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, Juiz de Direito titular da Primeira Vara Cível,
para, cumulativamente, responder pela Quinta Vara Cível, no período de 29/3/2019 a 10/4/2019, em
virtude de licença médica do titular.
Art. 3º Designar o Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, Juiz de Direito titular da Quarta Vara Cível,
para, cumulativamente, responder pela Terceira Vara Cível, no período de 1º/4/2019 a 10/4/2019, em
virtude de férias do titular.
Art. 4º Cessar os efeitos, a contar de 28/3/2019, da designação do Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO
CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para, auxiliar na Primeira Vara de Fazenda Pública, objeto da
Portaria n. 136/GABJA, de 22/2/2019, publicada no DJE n. 6393, de 25/2/2019.
Art. 5º Cessar os efeitos, a contar de 1º/4/2019, da designação do Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO
CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para, auxiliar na Segunda Vara de Fazenda Pública, objeto
da Portaria n. 136/GABJA, de 22/2/2019, publicada no DJE n. 6393, de 25/2/2019.
Art. 6º Cessar os efeitos, a contar de 1º/4/2019, da designação do Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO
CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para, auxiliar na Comarca de Rorainópolis, objeto da Portaria
n. 105/PR, de 4/2/2019, publicada no DJE n. 6379, de 5/2/2019.
Art. 7º Designar o Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para
auxiliar na Sexta Vara Cível, a contar de 1º/4/2019, até ulterior deliberação.
Art. 8º Designar o Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para
responder pela Comarca de Pacaraima, no período de 1º/4/2019 a 25/4/2019, em virtude de férias e folgas
compensatórias do titular, sem prejuízo da designação para auxiliar na Sexta Vara Cível.
Art. 10. Designar o Dr. REINALDO PAIXÃO BEZERRA, Juiz Substituto respondendo pela Primeira Vara
de Família, para, cumulativamente, responder pela Vara da Justiça Itinerante, no período de 1º/4/2019 a
30/4/2019, em virtude de férias do titular.
Art. 11. Designar o Dr. MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de
São Luiz do Anauá, no período de 1º/4/2019 a 16/4/2019, em virtude de férias e folgas compensatórias do
titular, sem prejuízo da designação para auxiliar na Primeira Vara da Infância e Juventude e pela Comarca
de Rorainópolis.
SICOJURR - 00066020
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Art. 9º Designar o Dr. RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO, Juiz Substituto, para
responder pela Comarca de Caracaraí, no período de 1º/4/2019 a 12/4/2019, em virtude de folgas
compensatórias da titular, sem prejuízo da designação para auxiliar na Sexta Vara Cível.