Publicações Judiciais II ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065ACR 61587 0002234-06.2013.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE: SAMIRO PEREIRA DA SILVA reu preso ADV : GO021885 WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA APDO(A) : Justica Publica 00066ACR 61016 0006387-94.2014.4.03.6119 SP RELATOR: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : PRINCE MURPHY UBAH reu preso ADVG : CAIO FOLLY CRUZ (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS

Publicações Judiciais I ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ARTIGO 334, § 1º, ALÍNEAS "C" E "D", DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. RECURSO PROVIDO. 1. Denúncia que narra a prática, em tese, do crime definido no artigo 334, § 1º, alíneas "c" e "d", do Código Penal, com redação vigente ao tempo dos fatos. 2. De acordo com o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00380 Processo: 0068293-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00381 Processo: 0070491-64.2014.815.200

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 00064 Processo: 0061035-90.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: ANA LARA PEREIRA COLACOREU: ITAMAR COLACO DA SILVAREU: ALESSANDRA ANGELICA PEREIRA COLACO Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) d

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00054 Processo: 0003495-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 015032PB DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PORTELA. REU: RAIFF VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: RAIFF OTONIEL CARNEIROREU: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO Despacho: Intime-se (...) as partes da Decisão de fls.356v, que refere-se, em sintese, da existencia de citacao e sobre a alegacao de fraude a execucao. 00010 Processo: 0053015-13.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00060 Processo: 0028592-28.2010.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TEREZA MARIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS. 00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 0089

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00579 Processo: 0024003-48.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. S. ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. De-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Proces

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 11 VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00030 Processo: 0038141-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL ARAUJO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de