TJPB 04/02/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019

00380 Processo: 0068293-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINO CESAR FREIRE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0070491-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0071337-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA REGIS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0071431-29.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANO WAGNER
MORAIS SILVA ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0074899-69.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
RICARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0079951-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0085194-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0086013-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATLANTIS GESTAO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES.
REPRESENTANTE LEGAL: JOANA D ARK CHAVES MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011834PB
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0092726-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA
MARTINS MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: ERILSON CLAUDIO RODRIGUESREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0094754-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILANY LINS VILAR
ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
LINS VILAR ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00390 Processo: 0097385-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IOLANDA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: OSVALDO
BARBOSA DE PONTES NETO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0100509-39.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WALTER SANTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0106450-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO AIRES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0110744-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANA DE LOURDES
SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA
BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0113766-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: KARLYSON DAMALLY GUEDES DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0115134-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0121573-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO INACIO PEREIRA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0747882-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PAULO CUNHA
DE ARAUJO ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 002727PB RYVEKA CAMPOS
MARTINS , 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DAS NEVES CUNHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 002727PB RYVEKA CAMPOS MARTINS ,
005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0010086-82.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BETANIA LEITE LINS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: ODILON FERREIRA LINS ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00399 Processo: 0039841-73.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KARLA CRYSTIANE DE PONTES
SANTIAGO XAVIER ADVOGADO: 022247PB SEBASTIAO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000939-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se despacho:
Nao conheco da peticao juntada nos autos, pedindo a solturado reu.
00401 Processo: 0005400-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITACAO E DO PEDIDO DE VISTASDOS AUTOS POR 05
(CINCO) DIAS.
00402 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR DA
REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E DO ALVARA DE SOLTURA COM OBICE.
00403 Processo: 0017098-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VERONICA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 PELAS 14H
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO DA SILVA NETO , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA
LEITE. Despacho: Intime-seVistos etc. Intime-se a parte promovida, através dos advogados habilitados
às fls. 133/134 para tomar ciência e cumprir integralmente a decisão às fls. 109/111.

27

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000533-12.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALESSANDRA DE ANDRADE
HOTT ADVOGADO: 331853MG KENIA GABRIELE COELHO SOUZA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA ACUSADA,DESIGNADA PARA O DIA 01 DE ABRILDE 2019 ÀS 13H30 NA SALA
DAS AUDIENCIAS DESTE JUÍZO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0000217-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DELON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/fevereiro/2019,as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00408 Processo: 0008778-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 025463PB AMANDA FLOR. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0009048-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO RAMOS
MARQUES ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intimese advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que ira se
realizar no dia 20/02/2019 as 14:50 horas.
00410 Processo: 0012217-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVELTON MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, observado o prazo le-gal.
00411 Processo: 0034212-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se intimese a defesa para audiencia de instrucao e julgamento (continuidade) redesignada para o dia 07/02/2019,
as 15h00, na 3a vara criminal
00412 Processo: 0043381-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILLY RAPHAELA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA
, 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para tomar
ciencia da sentenca desclassificatoria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0000972-23.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO CANDIDO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr.Jose Maria Torres da Silva,
OAB/PB 15591, para comparecer a audien-cia designada para o dia 25/02/19 pelas 15:40 horas.
00414 Processo: 0001542-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALDO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/02/19, as 14h00.
00415 Processo: 0008986-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GABRIEL LIMA ISIDORO ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 025964PB ALYSSON CASSIO
BARBOSA DA SILVA. REU: GABRIEL RODRIGUES PAULINO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/02/19, 14h00.
00416 Processo: 0030390-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIBERTO FERNANDES
MONTEIRO ADVOGADO: 042402PE SUYHENNE CARLA S DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0000121-78.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO MENDONCA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para
comparecer à audiência de oitiva da vítimadesignada para o dia 07/02/2019, às 15h50.
00418 Processo: 0001376-08.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO FERNANDO CAVALCANTE ROZENDO ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para apresentar os memoriais no prazo legal.
00419 Processo: 0002089-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON LUIZ DE
CASTRO LUNA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO
AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: ANDRE LUIS ARAUJO DE CASTRO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO ,
024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. INDICIADO: ROBSON SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2019, AS 14H30 NESTE JUIZO
00420 Processo: 0002563-51.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINCOLN RODRIGUES
SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intimese para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0002490-21.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ISABEL DA CRUZ
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU RECONVINTE: MARIA VALDETE CRUZ
DA SILVA ADVOGADO: 020168PB EDUARDO JOSE CRUZ DE ALBUQUERQUE. AUTOR RECONVINDO: MARIA ISABEL DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-seAS PARTES P/COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2019 AS 14.00, DEVEM SER INTIMADAS PELO ADV,PRAZO
DE 05 DIAS ÚTEIS P/APRESENTAÇAO DE ROL DE TESTEMUNAS
00422 Processo: 0002490-21.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ISABEL DA CRUZ
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: MARIA VALDETE DA CRUZ SILVAREU
RECONVINTE: MARIA VALDETE CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 020168PB EDUARDO JOSE CRUZ DE
ALBUQUERQUE. AUTOR RECONVINDO: MARIA ISABEL DA CRUZ SILVA ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seNOS TERMOS DOS ARTS.385§1 NCPC E 455.NO PRAZO DE 03 DIAS JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E EM 05
DIAS TRAZER OROL DE TESTEMUNHAS EMTEMPO:PARTES JÁ INTIMADAS PARA A AUDIENCIA
00423 Processo: 0060576-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: MARCELO DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seAS PARTES P/COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
02/04/2019 AS 13.00,PRAZO DE 05 DIAS UTEIS PAPRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS E 03
DIAS ANTES JUNTADOS AOS AUTOS
00424 Processo: 0060576-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: MARCELO DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seNOS TERMOS DOS
ARTS. 455 E 385§ DO NCPC INTIMAR AS TESTEMUNHAS E JUNTAR AOS COMPROVANTE DE
INTIMAÇÃO 03 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA E EM CINCO DIAS ROL DE
TESTEMUNHAS(APRESENTAÇAO)PARTES JÁ INTIMADA
00425 Processo: 0065850-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 028022PE CARLA
CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA, 13/03/2019AS 14.30(FIXADO O PRAZO 05DIAS ÚTEIS P/A 2ª
PROMOVIDA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS ART 455NCPC
00426 Processo: 0065850-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAVALCANTI PRIMO ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-seA SEGUNDA PROMOVIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
13/03/2019 AS 14.30 PRAZO ÁRA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS 05 DIAS ÚTEIS TESTEMUNHAS NOS 455 NCPC
00427 Processo: 0065850-95.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 028022PE CARLA
CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO , 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: CAVALCANTI
PRIMO ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-seNOS TERMOS DOS
ARTS.385§1 NCPC E 455.NO PRAZO DE 03 DIAS JUNTAR AOSAUTOS COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E EM 05 DIAS TRAZER OROL DE TESTEMUNHAS EMTEMPO:PARTES JÁ
INTIMADAS PARA A AUDIENCIA
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo
legal.