Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2974 PROCESSO :1006661-34.2021.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thais Lima Vieira ADVOGADO : 405864/SP - Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006662-19.2021.8.26.0004 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2319 149 descumprido e por isso requer a execução do acordo ou se pretende apenas que o processo permaneça ativo enquanto não houver a quitação do débito. Assim, intime-se o condomínio exequente a fim de que esclareça a dúvida acima, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1078 Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a. - Apelado: Wadi Issa Samhan - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 30) 251 - 4001475-18.2013.8.26.0114 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 708 Piceli - Apte/Apdo: Viação Aérea de São Paulo S/A Vasp - Apte/Apdo: Sidália Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Cia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Apte/Apdo: Irb Brasil Resseguros S/A - Apte/Apdo: Elizeu Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ana Julia Alves dos Santos (Justiça Gratuita)

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 APELAÇÃO CRIMINAL. CONTEXTO DOMÉSTICO FAMILIAR. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. NÃO RECEPÇÃO DA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE). CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA MANTIDA. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. 1. O art. 21 da Lei de Contravenções Penais foi recepcionado pela Constituiç�

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 N° 00353152420138070015 - Execução da Pena - R: ANGELO DE SOUZA MOURA. Adv(s).: DF8892 - RICARDO DE CARVALHO GUEDES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00245422720078070015 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3012 com fundamento no art. 93, XI da Lei Municipal 102/2019(declarada inconstitucional e revogada), que criou o regime estatutário no âmbito do Município de Sagres/SP”. Prossegue dizendo que houve o reconhecimento da inconstitucionalidade formal da Lei 102/2019 do Município de Sagres/SP pelo Órgão Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 755 RELAÇÃO Nº 0411/2015 Processo 0000732-80.2014.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - D.C.B. - Controle 25/14 Fica a Defesa intimada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GUILHERME ANTONIO DE FIGUEIREDO (OAB 311711/SP) Juizado Especial Cível JU

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico equívoco; 6. Intime-se novamente o acusado para informar EXPRESSAMENTE se pretende recorrer da sentença prolatada nos autos, bem como para ciência desta decisão. ANO XX - EDIÇÃO 5960 062/125 Cópia da presente decisão servirá como ofício/mandado e alvará de soltura. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, inclusive quanto ao mandado. FELIX COSTA; Caso, os acusados se recusem a sair da cela, a assinar o mandado ou diga que não quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 438 554.01.2006.037389-9/000000-000 - nº ordem 1478/2006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDIFÍCIO VERONA X LEANDRA CRISTIANE FURTINI ZANETTI CARNIEL - Fls. 347: O arrematante não tem capacidade postulatória, do que resulta que não se lhe autoriza requerer em Juízo s