Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 institucional do E. TRT da 15ª Região, cujo endereço eletrônico é http://portal.trt15.jus.br, devendo ser digitado no campo acompanhamento o número do processo, o ano e o número na origem = 026. - MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0192000-15.1997.5.15.0026 Processo Nº RTOrd[rt]-01920/1997-026-15-00.7 Despacho Proces

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 698 posto que se encontram presentes seus requisitos autorizadores. Com efeito, o artigo 273 do CPC prevê: “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 787 Advogado: JOSE CLAUDIO GALIAZZI (OAB: 107755/SP) (Fls: 45) - Advogado: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB: 153852/ SP) (Fls: 7) 212 - 0013273-65.2008.8.26.0196 (990.10.252705-0) - Apelação - Franca - Relator Sá Duarte - Revisor Luiz Eurico - Apte/ Apdo: Terezinha Pessalacia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ibéria Lineas Aéreas de E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 197 §2º, alínea c, do CP, deverá o réu iniciar o cumprimento da pena em regime aberto. Tendo em conta que o crime foi cometido com grave ameaça, o réu não preenche os requisitos do artigo 44 do CP, razão pela qual deixo de substituir a pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direitos. Preenchidos os requisitos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 120 OSWALDO CRUZ 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ARNALDO MOREIRA GONÇALVES, REQUERIDO POR CLEUSA MOREIRA GONÇALVES SANTOS - PROCESSO Nº1000480-40.2019.8.26.0407. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Dr(a). ISADORA BOTTI BERALDO

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. FALTA GRAVE. PRÁTICA DE NOVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 782 51 - 0013582-50.2009.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Eros Piceli - Embargante: Hdi Seguro S/A - Embargado: Supermercado Antunes Ltda - Advogada: Marli Niccioli (OAB: 128679/SP) (Fls: 503) - Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) (Fls: 503) - Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB:

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Kalebe Carlos Pimentel de Oliveira e Jennifer de Medeiros Ferreira ELE, brasileiro, solteiro, pedagogo, nascido aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de um mil e novecentos e noventa e sete (25/01/1997), natural de Brasília - DF, filho de Carlos Alberto Ferreira de Oliveira e de Marisa Viana Pimentel. ELA, brasileira, solteira, recepcionista, nascida aos vinte dias do mês de agosto do ano de d