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carvalho lima da silva - Página 38

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485 resultados encontrados para carvalho lima da silva - data: 11/08/2025

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TJSP 15/10/2019 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2698 Levantamento Eletrônico. Int. - ADV: MARIA BARBARA STRACIERI JANCHEVIS (OAB 115800/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), SILVIA STRACIERI JANCHEVIS PREISS (OAB 343590/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1004529-18.2019.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�

TJSP 27/04/2022 - Pág. 1908 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1908 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de conceder a segurança, determinando que o recolhimento do ITCMD, multas e demais encargos incidentes nos termos do art. 21, I, da Lei Estadual nº 10.705/00 seja feito apenas sobre o valor dos bens inventariados em sobrepartilha, excluídos os bens sobre os

TJSP 13/09/2022 - Pág. 157 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3589 157 subsiste por todo o período aquisitivo. Ressalte-se que a posse ininterrupta exercida de maneira mansa e pacífica sem qualquer turbação ou esbulho por parte de quem quer que seja, autoriza o reconhecimento do tempo para a usucapião extraordinária, nos termos do artigo 1238, do Código Civil. Que diante desses fatos, requer a citaç

DOEPE 20/07/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 236º EVERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA 20 327º RUTE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO 237º MISSIENE DE LIMA ALVES 20 328º BETÂNIA ROGÉRIA BARROS DOS SANTOS 5 238º JAQUISON MIGUEL DA SILVA 20 329º NELMA ALMEIDA TORRES 5 239º LIDIANE SILVA CRUZ 20 330º KELLY MARIA LIMA 5 240º LILIANE SILVA DOS SANTOS 20 331º MARCELO RAGNER GUERRA DA SILVA 5 241º VALDETE

TJSP 08/08/2018 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 894 do condomínio, nos termos avençados (fls. 274). 2. Aguarde-se em cartório por quinze (15) dias , devendo o credor, após este prazo, comunicar o cumprimento integral do avençado. Decorrido o prazo ora assinado, na inércia do autor, o feito será extinto na fase executória da sentença a teor do artigo 924

TJSP 19/03/2019 - Pág. 1584 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1584 - - Marina Helena de Oliveira - - Marlene João Miranda - - Nelson Nogueira Franci - - Luzia Couto Rosignoli - - Raquel Luiza Noronha Feital - - Sebastiana Maria Gonçalves - - Sonia Maria Marini Tortorelli - - Valda Ferreira - - Zoé Bueno de Oliveira - Wanda Siqueira - - Zoraide Vieira dos Reis - - Aonia Zimbres - - Do

TJSP 04/06/2018 - Pág. 706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 706 vislumbra qualquer óbice, como salientou o representante do Ministério Público, inclusive no que se refere à retificação dos pedidos destacados no itens 01 a 22 da petição inicial e emenda. Nesse contexto, considerando-se os documentos constantes dos autos, bem como os erros de grafia e de datas existen

TJSP 24/07/2014 - Pág. 657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 657 de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO SERGIO CRISPIM GONÇALVES (

TJAL 16/07/2018 - Pág. 618 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 618 puro, objetivo, que resulta configurado com a simples comprovação da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. No que se refere ao pedido de dano moral em razão da negativação, sabe-se que a inscrição ilícita, por si só, gera o dever de indenizar, por tratarse do chamado dano moral puro, objetivo, que resulta c

TJDFT 01/06/2016 - Pág. 1033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 de citação, devidamente cumprido, às fls.40/41 . Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 12h27. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo,fica o requerente intimado a se manifestar sobre o mandado de fls. 40/41.PRAZO: 5(cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 12h27. . DESPACHO Nº 1998.01.1.026034-3 - Arrolamento Comu

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