Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3923 ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95 ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3412 fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuita de justiça ora deferida. P.I.C. Int. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP), EDUARDO DILEVA JUNIOR (OAB 218582/SP) Processo 1002383-87.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Castanha Silva - - Bruno Castanha Alves - - Carolina Castanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 893 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, efetivando, preferencialmente a ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1534 SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 0000840-21.2018.8.26.0053 (processo principal 1014829-48.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1446 Processo 0000990-02.2018.8.26.0053 (processo principal 0031896-19.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Marta Casoto Queiroz - - Jurema Calil de Oliveira - - Leonilda Vestena Amancio - - Lourdes Pires Prado - - Luiza Casoto - - Maria Jose B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 766 do prejuízo, e suas sequelas, reputo razoável fixar a reparação em R$ 5.000,00, o que não deflagrará enriquecimento sem causa, mas desestimulará a reiteração. Não há supedâneo para a devolução do valor do contrato à autora, porque houve sim a entrega de CD de fotos e de DVD de filmagem. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1111 Ao arquivo, com baixa. P. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/ SP) Processo 1005757-18.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Polígono de Ensino SS Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1111 Ao arquivo, com baixa. P. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/ SP) Processo 1005757-18.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Polígono de Ensino SS Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 678 28 da Lei 8.078/90, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determino a INCLUSÃO no polo passivo da relação processual para constar HÉRCULES TADEU PARISI, qualificado(s) às fls. 30/31, único sócio da empresa contra quem inicialmente foi dirigida a demanda, contra quem a ação tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 659 do exeqüente, que também será reembolsado das despesas processuais. Em caso de pronto pagamento a verba honorária será reduzida pela metade. 3.Poderá o devedor, querendo, apresentar defesa, sob a forma de embargos, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação ind