Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2603 Nº 0004135-45.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Helton Manoel do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 961 Mendes - Sala 1437 Nº 0043475-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Leandro Lourenço de Camargo - Paciente: Paulo Henrique de Moura - Magistrado(a) Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0044581-86.2012.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1522 2125075-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Desª.: Ana Liarte Agravante: MUNICÍPIO DE ARARAS - Agravado: Armando Vantin - Julgaram prejudicado o recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2857 Paciente: Vagner Alves Limeira - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Vagner Alves Limeira. V.U. - Advs: Allan Pires Xavier (OAB: 341965/SP) - 4º Andar Nº 2105469-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1104 o exposto, afastadas as preliminares arguidas, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Igor Carneiro Domingues de Oliveira e Fernando Salinas Netto para absolvê-los das imputações do artigo 244-B da Lei nº 8.069/90 e da Contravenção Penal prevista no artigo 21, ambas com fundamento no artigo 386, VII, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1474 da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONCEDERAM PARCIALMENTE a ordem, apenas para deferir a liberdade provisória a PAULO JUNIO DA SILVA, convalidada a liminar anteriormente deferida, e DENEGA-SE a ordem co