Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DECISÃO N. 0701916-23.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF52354 - ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA, DF53440 - OSDETE GOMES DE SOUZA. R. Adv(s).: DF35850 - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . N. 0701916-23.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF52354 - ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA, DF53440 - OSDETE GOMES DE SOUZA. R. Adv(s).: DF35850 -

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 SENTENÇA N. 0753520-81.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF31856 - ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO. T. Adv(s).: . Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado na petição de ID nº 25924392, entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Consequentemente, DECRETO o divórcio de ANA CAROLINA PEREIRA LOBO

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 autor. * A parte citada deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. * Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC/2015. Ceilândia - DF, 28/03/2018 16:29 Documento assinado eletronicamente. Marcus Bruno Silva Braga Secretário de Audiências DECISÃO N. 0704230-39.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPE

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 seus direitos melhor atendidos com a mantença da situação de fato. Por outro lado, a fim de possibilitar a convivência da menor com o genitor, regulamento, provisoriamente, o regime de visitas, a ser por ele exercido, nos seguintes moldes: a) o pai visitará o seu filho nos finais de semana alternados, devendo pegá-lo até às 19 horas da sexta-feira, na casa da genitora, devolvendo-o domingo at�

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0706804-44.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: SAO GABRIEL SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF5762600A - ELIAS ALVES FERREIRA NETO. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706804-44.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: SAO GABRIEL SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME IMPETRADO: S

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 parte requerida, não satisfaz o cumprimento da obrigação. Considerando que o autor não emendou a petição inicial no prazo determinado, não se faz necessária a sua intimação pessoal. Ou seja, conforme expressa determinação legal, corroborada pelo entendimento jurisprudencial, a extinção do processo pelo indeferimento da petição inicial prescinde da prévia intimação pessoal do autor,

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 que, à vista da necessidade de expedição de cartas precatórias para citação e intimação dos requeridos, redesignei a audiência anteriormente marcada, cuja nova data para realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO será no dia 13 de setembro de 2018, às 15h30min. De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Vara, expeçam-se as diligências necessárias. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2018 14:39:59. JE

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0743589-54.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF15883 - ANA PAULA PEREIRA MENESES. R. Adv(s).: DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi apresentada tempestivamente. Nos termo

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 N. 0725283-37.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF38254 - RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO. T. Adv(s).: . Isto posto, com fundamento no art. 840 do C. Civil bem como no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Novo CPC, homologo o acordo celebrado e extinto o processo. Eventuais custas processuais devem ser suportados pelos Autores. Sem honorários advocatícios, tendo em

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0000841-83.2015.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: F. T. N. RÉU: C. C. S. DESPACHO Nos termos da Portaria Conjunta 02/2018 de 24/01/2018 que altera o parágrafo único do artigo 3º da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, ficam AS PARTES