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28 resultados encontrados para casa abrigo. sem - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/05/2019 - Pág. 2914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2914 de São Paulo em face de M.C.S. Acolho a manifestação da Promotoria de Justiça e, por conseguinte, OFICIE-SE à Diretoria de Assistência Social, com máxima urgência, solicitando a remessa de parecer referente à escuta especializada da criança S.L.S. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 13/14.

TRT15 03/11/2022 - Pág. 4241 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4241 Em reforço argumentativo, saliento que é dever de todo empregador devem prevalecer os direitos fundamentais de maior amplitude. zelar pela saúde e segurança de seus empregados, principalmente Não há uma solução justa! A ponderação é o único meio para daqueles que estão em grupos de risco para a Covid-19 (gestantes solução do embate, notadamente por s

TJSP 02/07/2020 - Pág. 242 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 242 inscrição do valor na Dívida Ativa, procedendo como determinado no Provimento 11/2011, pesquisando no sistema informatizado informações sobre o paradeiro do citando. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, tratando-se de dívidas de valor, serão extraídas cópias e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado para fins de ex

TJSP 30/08/2021 - Pág. 2939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2939 PROCESSO :1500312-57.2021.8.26.0165 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189520/2021 - Dois Corregos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS GABRIEL DOS ANJOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500313-42.2021.8.26.0165 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2189455/2021 - Dois Corregos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO

TJSP 06/09/2019 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2317 GRANO (OAB 265736/SP) Processo 1001238-94.2019.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vener Antonio Ferreira - Nautico Fronteira Parque Ltda - Epp - Vistos. HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes na Audiência de Conciliação para que produza os efeitos legais e ju

TJSP 11/08/2014 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2430 estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos. Custas “ex lege”. P.R.I - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 0005853-75.2012.8.26.0452 (452.01.2012.00585

TJSP 22/01/2021 - Pág. 5263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5263 ataca novamente o mérito da sentença proferida às fls. 61/67 com a mesma cantilena. Pois bem. Não se verifica obscuridade, omissão ou contradição a ser suprida, portanto não estão presentes as hipóteses que devam ser guerreadas por meio de embargos de declaração (Lei 9.099/95, art. 83). Destaco q

TJSP 05/04/2019 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2517 as anotações no CNA-CNJ e no Livro de Pretendentes do Cartório. Int. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/ SP) Processo 1001329-09.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar L.O.P.B. - Isto posto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA

TJSP 27/01/2014 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1804 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0001470-06.2006.8.26.0439 (00023/2006) - Execução Fiscal - União - João Soares Guilherme - Vistos. 1 - Defiro leilã

TJSP 10/05/2022 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3323 o tenha feito, em virtude dos termos do Comunicado da Secretaria de Primeira Instância nº 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofício Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório

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