Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. " 472 MONICA ELIZA RODRIGUES RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021. MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100023-56.2020.5.01.0015 Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE LUIZ CLAUDIO AZEDIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO PAULO CESAR OZORIO GOMES(OAB: 48841/RJ) ADVOGADO PAULO EDUARDO BORGES GOMES(OAB: 170425/RJ) RECOR

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO WELLINGTON BAESSO DE LIMA(OAB: 108202/RJ) VANESSA LIMA CRUZ MONNERAT(OAB: 95790/RJ) CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENC DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CESAR BOECHAT(OAB: 71225/RJ) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB NILSON PAULINO(OAB: 69499/RJ) GUILHERME BOHRER LOPES CUNHA(OAB: 160244/RJ) SOFIA ALICE SPANO(OAB: 186683/RJ) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 172 AGRAVANTE: ROBERTO PEIXOTO LOPES, CASA DA MOEDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do DO BRASIL CMB Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por AGRAVADO: ROBERTO PEIXOTO LOPES, CASA DA MOEDA DO unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes, BRASIL CMB conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, dar A C O R D

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO FABIO RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 162342/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 703 Intimado(s)/Citado(s): - DARIANO RODRIGUES NETO Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE 9ª T

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 483 Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO LIMA DO PRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RICARDO LIMA DO PRADO, CASA DA MOEDA 9ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FA

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ELIAS DE BARROS MARINS(OAB: 157130/RJ) Virgínia Maria Virgínio Caldeira TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 619 RECORRENTE ADVOGADO JOSE AMARO SIQUEIRA VALENTE Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ELIAS DE BARROS MARINS(OAB: 157130/RJ) JOSE AMARO SIQUEIRA VALENTE Juliana Bracks Duarte(OAB

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 620 Acórdão Processo Nº RO-0011192-43.2014.5.01.0047 Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE JOSE AMARO SIQUEIRA VALENTE ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) RECORRENTE CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ADVOGADO ELIAS DE BARROS MARINS(OAB: 157130/RJ) RECORRIDO JOSE AMARO SIQUEIRA VALENTE ADVOGADO Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ) RECORRIDO CASA DA MOEDA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO EXECUÇÃO PELO REGIME DE PRECATÓRIO. "O E. STF já se pronunciou no sentido de que a Casa da Moeda faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública, por se tratar de empresa 2836 ELIAS DE BARROS MARINS(OAB: 157130/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB pública por delegação de serviço público monopolizado, o que exclui a aplicação do regime da

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1465 analisar o correto procedimento executório que lhe é afeto. Desse contexto, depreende-se que a CASA DA MOEDA, embora Inicialmente, era chamada apenas de Casa da Moeda e sua criação exerça preponderantemente atividade estatal (emissão de moeda), remonta aos idos de 1694, estabelecida ainda na época do Brasil pode exercer outras atividades, explorando atividade ec

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO MOYSES FERREIRA MENDES(OAB: 71097/RJ) DENISE MONTES MARTINS(OAB: 71688/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMERI DA SILVA LOUZADA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Região, por unanimidade, conhecer